Prícipe Carlos de Inglaterra visita Portugal

O príncipe Carlos de Inglaterra e a mulher, Camilla Parker Bowles, estão de visita a Portugal entre segunda e quarta-feira. O casal real britânico seguirá depois para Espanha e Marrocos. O filho herdeiro de Isabel II de Inglaterra vai ser recebido na residência oficial de Cavaco Silva, em Belém, mas antes visitará o Mosteiro dos Jerónimos e o túmulo de Luís de Camões, onde fará a tradicional disposição de uma coroa de flores. No final do dia, serão homenageados num banquete oferecido pelo presidente da República no Palácio de Queluz. Antes, o casal real visitará a base naval do Alfeite, onde o príncipe de Gales entregará um prémio ao melhor estudante de um programa de ensino da Língua inglesa a cadetes da marinha portuguesa e visitará o navio-escola Sagres. Na visita a Portugal, também está previsto um encontro com o primeiro-ministro José Sócrates. Depois, o príncipe Carlos e a duquesa da Cornualha seguem para Espanha e posteriormente para Marrocos - no dia 6 de Abril, segundo uma nota da Casa Real britânica.

José Sócrates demitiu-se

José Sócrates apresentou ontem a demissão a Cavaco Silva, será candidato às próximas eleições legislativas que se realizam entre 15 de Maio e 19 de Junho e responsabiliza a oposição caso o País necessite de um resgate internacional. Se, por exemplo, Cavaco Silva dissolver a Assembleia da República até à próxima quarta-feira, como é expectável, os eleitores escolherão o futuro Governo a 29 de Maio. O primeiro-ministro passou ontem 16 minutos no Parlamento a ouvir o último debate do seu mandato, durante 21 minutos formalizou o pedido de demissão ao Presidente da República e, logo de seguida, durante dez minutos, já depois das nove da noite, explicou aos portugueses em tom de pré-campanha eleitoral porque, a seu ver, a oposição "bloqueou o país" garantindo que tudo tem feito "para proteger o país de um plano de ajuda financeiro" que obrigará "a medidas de austeridade muito mais duras". Horas antes, Teixeira dos Santos falava mesmo numa imediata "reapreciação do ‘rating' da República". Cavaco Silva decidiu convocar para sexta-feira para uma audição todos os partidos políticos como está obrigado pela Constituição, depois de estar em causa o "normal funcionamento das instituições", sendo que o Governo continuará "na plenitude de funções até à aceitação" do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro. Depois disso, o Presidente terá de convocar o Conselho de Estado e, só depois, poderá comunicar aos portugueses que o actual Parlamento foi dissolvido e o pedido de demissão do primeiro-ministro aceite.

PEC IV é votado hoje no Parlamento

Hoje promete ser o dia de todas as decisões para o Governo de José Sócrates, com a votação e o debate na Assembleia da República sobre as alterações ao Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). O Executivo já fez saber que demite-se caso a oposição vote contra o documento. Aliás, o PSD revelou ontem que, tal como o PCP e o Bloco de Esquerda, vai apresentar um projeto de resolução no Parlamento contra o conteúdo do PEC 4.De referir que logo a seguir ao debate na Assembleia da República, o Presidente da República, Cavaco Silva, vai receber José Sócrates na reunião semanal, que decorre no Palácio de Belém, às 19 horas. Aliás, interpelado pelos jornalistas, o Chefe de Estado preferiu não “antecipar cenários”, mas admitiu que a rapidez com que a crise política evoluiu o deixou com pouca margem de manobra para atuar. Face ao debate e votação do PEC4, José Sócrates convocou para as 21 horas de ontem a Comissão Política Nacional do PS para debater a situação política com base na discussão desta quarta-feira no Parlamento.

Cavaco Silva "arrasador" para com o Governo

O discurso terminou com um “vibrante apelo” aos jovens para que façam “ouvir a sua voz”. E Cavaco Silva intercedeu a favor dessa geração mais jovem, que “deve ser vista como parte da solução dos problemas”. Pediu ainda um “sobressalto cívico” da sociedade, que faça “despertar os portugueses para uma sociedade civil forte, dinâmica e mais autónoma perante os poderes públicos”.A caracterização que fez da situação económica foi dura. Muito dura, com as estatísticas, uma a uma, do desemprego, da despesa pública, da dívida, do endividamento.“Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira que é já, também, uma situação de emergência social”. Portugal vive hoje numa “tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta”. Um “défice externo elevado e permanente é, por definição, insustentável”. Foram estas algumas das expressões usadas por Cavaco Silva no seu discurso de posse que levaram os deputados socialistas a fazerem “cara feia” ao discurso do Presidente. No fim, apenas aplaudiram os deputados do PSD e do CDS, que apoiaram a sua recandidatura. No PS, os aplausos foram mais que discretos. Cavaco fez, no discurso de posse, o que tinha prometido já na campanha eleitoral – contribuir para “a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional” que possibilitem “responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro”.

Emissário Líbio estará a caminho de Portugal

Estará a caminho de Portugal um dos emissários do Governo líbio. Segundo a agência Reuters, representantes de Muammar Khadafi estiveram hoje reunidos na ilha de Malta, tendo depois seguido em dois sentidos: um rumo a Bruxelas, outro para Portugal. Segundo o “Times of Malta”, os emissários tiveram “um breve encontro” com altos funcionários do Governo maltês. Ao fim da manhã, acrescenta o jornal, o avião partiu, “acredita-se que com destino a Portugal”. A cadeia de televisão Al Jazeera avançou, por seu lado, que um outro enviado de Muammar Khadafi, o vice-ministro da Defesa, aterrou hoje no Cairo para iniciar negociações. A Al Jazeera dá conta da partida de três aviões presidenciais, de manhã, da cidade de Trípoli. Hoje de manhã, membros do Ministério da Defesa da Grécia denunciaram a passagem de um jacto civil da transportadora aérea líbia sobre o espaço aéreo grego, a caminho do Egipto. Especulou-se, de início, se Khadafi iria a bordo, mas a agência Reuters afirmava, mais tarde, que quem aterrou no Cairo foi o responsável oficial líbio pelos mantimentos. Ora, o vice-ministro líbio da Defesa, Abdelrahman al-Zawi, é também o responsável pela logística e mantimentos do regime. De acordo com a Al Jazeera, al-Zawi levaria consigo uma mensagem de Khadafi, devendo encontrar-se com Amr Moussa, presidente da Liga Árabe, bem como com o conselho militar que agora governa o Egipto.

Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de Março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por "Pão e Paz" - por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto. No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920. Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária. Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas. 1975 foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em Dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres, mas também a discriminação e a violência a que muitas delas ainda são submetidas em todo o mundo. A todas as mulheres deste mundo, desejo um feliz dia e muitas felicidades e força durante esta vida.

Portugal vai aprovar sanções para a Líbia

Portugal aceitou presidir ao comité de sanções para a Líbia do Conselho de Segurança da ONU, avança a TSF, que cita fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A informação é conhecida depois de o Tribunal Penal Internacional ter decidido, também esta quinta-feira, abrir um inquérito aos alegados crimes contra a humanidade na Líbia. A investigação visa o líder líbio Muammar Kadhafi, bem como alguns dos seus filhos e outros responsáveis do regime. Já no fim-de-semana o Conselho de Segurança da ONU havia aprovado um pacote de sanções ao regime de Muammar Kadhafi, propondo a abertura de um inquérito pelo TPI a eventuais crimes contra a humanidade e determinando o embargo de venda de armas ao regime líbio, o congelamento de bens no exterior da família Kadhafi, bem como a proibição da concessão de vistos à família e aos colaboradores mais próximos do presidente.

Reunião entre Sócrates e Merkel - balanço

A reunião entre o primeiro-ministro português e a chanceler alemã, que durou menos de uma hora, acabou com elogios. Será um bom sinal para Portugal? Ângela Merkel elogiou os «corajosos» esforços portugueses, no que toca a medidas de austeridade e lembrou que «nunca disse que Portugal precisava de recorrer ao Fundo» Europeu. Um sinal de que Merkel terá gostado do trunfo de última hora que Sócrates levava na manga: a execução orçamental de Fevereiro, que mostra a primeira queda da despesa efectiva do Estado em 15 anos. Um «sinal de boa vontade» levado pelo chefe do Governo português, que foi a Berlim pedir a flexibilidade alemã. Sobre a flexibilização do Fundo Europeu, propriamente dita, nem uma palavra. A reunião serviu para Merkel ver o que Portugal anda a fazer em termos de contas públicas e para alinhavar a estratégia para as cimeiras europeias de 11 (com os ministros das Finanças) e 24 de Março (com os líderes europeus), onde serão tomadas as decisões. O tom elogioso do discurso de Merkel pode ser um bom sinal, mas a chanceler alemã enfrenta, no plano interno alemão, grande oposição à ideia de flexibilizar o Fundo Europeu. Uma cedência da Alemanha representaria, para Portugal, uma saída que não o Fundo Monetário Internacional (FMI). Se o fundo puder vir a comprar dívida dos países em dificuldades, Portugal conseguiria financiar-se a taxas de juro mais baixas, num canal alternativo aos mercados, e evitar a declaração de bancarrota. Mas, em troca da cedência, a Alemanha deverá impor condições: mais austeridade e mais reformas estruturais, as mesmas que constam do seu Pacote para a Competitividade. E José Sócrates já percebeu que «não há almoços grátis» e já começou a preparar a opinião pública para a inevitabilidade de serem precisas mais medidas.