Governo deve pedir ajuda em Março

O Governo está a “sinalizar” a situação da seca em Portugal “junto de Bruxelas”, onde, “mais para o final de Março”, se reunirá o Conselho de Agricultura, no qual o Executivo vai “falar” sobre o assunto e “pedir já a hipótese de accionar mecanismos europeus, nomeadamente para antecipar ajudas” aos agricultores, disse Assunção Cristas. Segundo a ministra, a “task force” criada pelo Ministério da Agricultura para avaliar a situação da seca em Portugal está “a trabalhar intensamente para fazer o levantamento de tudo o que são os prejuízos já existentes e aqueles que previsivelmente ocorrerão”.  “Para a semana”, adiantou, a ‘task force’ vai apresentar o primeiro relatório com o “retrato” dos prejuízos da seca em Portugal e “reunir com as organizações de agricultores para também trocar impressões com todos e já com o panorama do país mais explicado”. A ministra explicou ainda que o Governo precisa de “ter dados muito concretos” sobre os prejuízos causados pela seca, porque “não podemos simplesmente dizer a Bruxelas: não chove e temos prejuízos”. “Temos que dizer onde é que eles estão, quais são em concreto e é esse trabalho de colher toda a informação objectiva e fidedigna que estamos a fazer”, sublinhou. Assunção Cristas revelou também que o Governo já pediu para “inscrever” a “explicação e a informação” sobre a situação da seca em Portugal nos “pontos de agenda” da próxima reunião do Conselho de Ambiente, que vai decorrer no dia 9 de Março em Bruxelas, ou seja, ainda antes do Conselho de Agricultura. A ministra falava aos jornalistas no concelho de Serpa, no Baixo Alentejo, após ter efectuado a ligação de uma taberna à rede eléctrica nacional, no âmbito do projecto de electrificação rural da Serra de Serpa. Questionada sobre se o Governo admite decretar o estado de calamidade pública, a ministra disse que o Executivo precisa de “mais tempo”, porque “é possível que chova e, se entretanto chover, as coisas podem-se alterar”. “A nossa preocupação é “ter a ‘task force’ a acompanhar e a monitorizar constantemente [a situação] e a fazer o levantamento do que já são os prejuízos existentes e daqueles que podem ocorrer se a situação se mantiver, para podermos em Bruxelas dar a informação fidedigna”, disse. O Governo precisa de ter o primeiro relatório da “task force” “com tudo bem explicado” e “até lá é prematuro” falar em estado de calamidade pública, frisou. A ministra garantiu que o Governo está a “acompanhar” a situação, tem ouvido “as preocupações dos vários sectores” e “percebe a angústia de muitos agricultores”, mas precisa de ter “os dados compilados” para poder “analisar a situação na sua totalidade”. O Governo vai “continuar a monitorizar” a situação e pedir a Bruxelas “a flexibilização” do que “for possível”, como das regras das medidas agro-ambientais, para poder responder às situações, disse.

Conversa provoca forte queda nos juros da dívida "Lusa"

Os juros da dívida pública portuguesa estão hoje em forte queda, contrariando a tendência que se verifica nas obrigações de outros países do euro, como Espanha e Itália. Um sinal que a garantia deixada ontem por Wolfgang Schaeuble a Vítor Gaspar no início do Eurogrupo, está a ter um impacto significativo no mercado secundário de dívida, com os investidores a incorporarem que a Alemanha apoiará Portugal numa flexibilização do programa de ajuda, caso tal venha a ser necessário. As quedas são sobretudo relevantes nos prazos mais curtos. A dois anos, a taxa de juro implícita recua 133 pontos base e está nos 13,75%. A “yield” das obrigações a cinco anos cai 126 pontos base para 15,49%. A taxa não era tão baixa desde 16 de Janeiro, ou seja, já anulou os ganhos que registou devido às notícias que indicavam que Portugal se seguia à Grécia na necessidade de um novo resgate.  No prazo a dez anos, a rendibilidade exigida pelos investidores cede 82 pontos base para 12,5%, tendo estado acima dos 18% há semanas atrás. O ministro das Finanças alemão assegurou ao homólogo português que, depois de ultrapassadas as dificuldades com a Grécia, seria possível aliviar as condições do pacote de resgate a Portugal. Uma indicação que tem sido apontada por economistas como necessária para que Portugal não siga o caminho grego, para que não venha a necessitar de um segundo pacote de resgate. O Governo português, através de Vítor Gaspar, veio já dizer que não vai pedir nem mais tempo nem mais dinheiro. O Ministério das Finanças alemão também já reagiu à divulgação da conversa, reconhecendo que se for preciso a Alemanha apoiará Portugal. Numa notícia com o título “Alemanha sinaliza que apoia Portugal”, o Financial Times cita uma fonte oficial do ministério de Schaueble a dizer que “os países que estão a cumprir” o seu programa, “podem achar mais fácil obter o acordo dos seus pares” com vista a possíveis modificações que venham a ser necessárias. O comportamento dos juros de Portugal deve ser atribuído à garantia do ministro alemão, já que os juros de outros países e os mercados bolsistas estão hoje em queda a reflectir o impasse na aprovação da segunda ajuda à Grécia. A “yield” da dívida espanhola a 10 anos sobe 12 pontos base para 5,3% e os juros das obrigações italianas com a mesma maturidade avançam 11 pontos base para 5,59%.

Presidente do Parlamento Europeu diz que destino de Portugal é o "declínio"

Olá a todos. Estive bastante tempo ser vir por cá, mas regressei com noticias "frescas"...

Em concreto, Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, criticou a visita que o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, fez a Angola no passado mês de Novembro para apelar ao Governo angolano a que invista mais em Portugal.
"Há umas semanas estive a ler um artigo no Neue Zürcher Zeitung que até recortei. O recém-eleito primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho, deslocou-se a Luanda. [...] Passos Coelho apelou ao Governo angolano que invista mais em Portugal, porque Angola tem muito dinheiro. Esse é o futuro de Portugal: o declínio, também um perigo social para as pessoas, se não compreendermos que, economicamente, e sobretudo com o nosso modelo democrático, estável, em conjugação com a nossa estabilidade económica, só teremos hipóteses no quadro da União Europeia", afirmou Martin Schulz num debate realizado a 1 de Fevereiro na Biblioteca Solvay, em Bruxelas, gravado em vídeo, a que o Público teve acesso.
Contactado pelo Público, o eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, mostrou-se " muito surpreendido" com as declarações do presidente do Parlamento Europeu, adiantando que vai "fazer um pedido formal de esclarecimento" a Martin Schulz.
Em declarações à Lusa, Paulo Rangel considerou que "o presidente de uma instituição europeia não pode fazer uma crítica à política externa portuguesa", sublinhando que "Portugal é, há nove séculos, um Estado independente e há cinco séculos que tem relações privilegiadíssimas com os cinco continentes, designadamente com os espaços em que se fala a língua portuguesa".
Os comentários de Martin Schulz acontecem depois de a chanceler alemã, Angela Merkel ter dado a Madeira como um mau exemplo da aplicação dos fundos estruturais europeus, sublinhando que naquela região autónoma estas verbas "serviram para construir túneis e auto-estradas, mas não para aumentar a competitividade".