"Estágios vão ser remunerados" - diz José Sócrates

O governante anunciou a “interdição dos estágios profissionais não remunerados”, uma medida que, sublinhou, “não abrangerá estágios de muito curta duração ou de natureza curricular”. Sócrates sublinhou ser “uma medida essencial para combater uma prática socialmente inaceitável de obtenção de trabalho não pago e de frustração das expectativas dos jovens, para além de prefigurar situações de concorrência desleal”. O Executivo vai também lançar um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade. Na primeira fase este programa tem como objectivo envolver 5 mil jovens com formação superior em situação de desemprego. “Trata-se de associar serviços públicos de emprego, instituições de ensino superior e empresas para propiciar a jovens nesta situação oportunidades de formação de natureza complementar mais adequada às necessidades do mercado de trabalho”, explicou Sócrates. Reforçar as medidas de qualificação das empresas exportadoras promovendo a integração de jovens quadros através do programa Inov-export é uma outra medida. Este programa para a modernização empresarial verá “reforçada a sua prioridade através do envolvimento das associações empresariais”, passando o programa Inov-export a ser gerido em parceria com as associações dos sectores exportadores e deverá envolver cerca de 500 jovens em 2011. Finalmente, Sócrates anunciou no Parlamento duas medidas que já tinha trazido ao Parlamento em ocasiões anteriores: o aumento para 50.000 do numero de estágios profissionais (passando de uma realização de 37.000 em 2010 para 50.000 em 2011), e a integração dos estagiários na Segurança Social. Relativamente a esta última medida, acrescentou o primeiro-ministro, “garante que a carreira contributiva dos jovens se inicia mais cedo, assegurando direitos imediatos e diferidos, ou seja, a protecção na doença, maternidade e desemprego, bem como a formação de direitos em matéria de pensões”.

José Sócrates vai à Alemanha

O primeiro-ministro José Sócrates irá encontrar-se com Angela Merkel no dia 2 de março, em Berlim, respondendo a um convite da chanceler alemã, disse à Lusa fonte oficial. Na agenda do encontro estará a preparação das cimeiras europeias do próximo mês -- o Conselho Europeu extraordinário de 11 de março e o Conselho Europeu de 24 e 25 de março -- e a forma como o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou o mecanismo que lhe suceder poderá ser utilizado para ajudar de forma mais efetiva os países em dificuldades com dívidas soberanas, como Portugal. Entre as atribuições que o Governo português defende para o futuro mecanismo está o aumento da capacidade financeira para os 500 mil milhões de euros, a possibilidade de intervir nos mercados primário e secundário de dívida, ou seja, a compra direta de dívida pública dos Estados quando é emitida e, depois, quando é negociada no mercado. Para além disso, preconiza também empréstimos diretos aos Estados membros.

Amizade de Sócrates e Khadafi chegou ao Parlamento

A situação na Líbia chegou esta quarta-feira ao Parlamento, pela voz do Bloco de Esquerda, que atacou o Governo pelo silêncio que tem mantido sobre o que se está a passar com o seu parceiro de negócios. José Manuel Pureza, líder da bancada do Bloco, afirmou que José Sócrates admira ditadores e está a ser conivente com o desnorte de Muammar Khadafi. O deputado bloquista considera “inaceitável” que os governantes portugueses “declarem a sua admiração pelos tiranos, façam de figurantes nas suas operações de relações públicas, enviem as Forças Armadas para abrilhantarem o cerimonial do regime, contribuam para ocultar a realidade da pobreza que é imposta a essas populações”. “Que o primeiro-ministro José Sócrates qualifique Khadafi como «um líder carismático» ou que o ministro dos Negócios Estrangeiros tenha marcado presença na sumptuosa tenda em que se comemoraram os 40 anos do regime líbio, isso é algo que a diplomacia económica não pode justificar”, acusa José Manuel Pureza. Do lado do Partido Socialista, Francisco Assis defendeu o Executivo, dizendo que Portugal vai fazendo negócios com o exterior porque não pode ficar isolado. “Com quem manteríamos nós relações diplomáticas? Que tipo de relações diplomáticas manteríamos com a maior parte dos países do mundo, nomeadamente com aqueles países onde subsistem regimes que inspiraram, durante muito tempo, os partidos que estiveram na base da constituição do próprio Bloco de Esquerda?”, questionou Francisco Assis.

Bruxelas solidária com Portugal

Numa declaração divulgada em Bruxelas, Jerzy Buzek anuncia que leva uma "mensagem forte de solidariedade" para com o povo português, que "não está sozinho neste tempo de dificuldades económicas".  "A Europa vai estar ao vosso lado, por mais longo que seja o caminho e por mais difíceis que sejam as reformas", diz o presidente do Parlamento Europeu. Buzek acrescenta que todos os Estados-membros precisam de colocar as suas economias no caminho de um crescimento económico firme, e que para tal são necessárias "finanças públicas sólidas, reformas estruturais e inovação". "As nossas políticas económicas necessitam de maior transparência e coerência", conclui o presidente do Parlamento, que visita Portugal a convite do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Segundo o programa da visita, Buzek terá ao longo dos dois dias da visita reuniões com Jaime Gama, com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com o primeiro-ministro, José Sócrates e com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho. No final do primeiro dia, Jerzy Buzek terá um encontro com jovens, no gabinete do PE em Lisboa, para uma aula sobre "O Parlamento Europeu e o futuro da Europa" e na sexta-feira está previsto um encontro com a imprensa. Esta é a primeira visita oficial de Buzek a Portugal, mas o actual presidente do PE já esteve no país a 1 de Dezembro de 2009, na cerimónia que assinalou a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a 12 Junho de 2010 para as comemorações dos 25 anos da adesão de Portugal à União Europeia. Jerzy Buzek foi primeiro-ministro da Polónia entre 1997 e 2001 e foi eleito presidente do Parlamento Europeu em Julho de 2009.

1º Aniversário do Portugal Politics

Boa Tarde a todos.
Desde já gostaria de deixar uma palavra de gratidão a todos os fãns e visualizadores do meu blog sobre politica nacional ou internacional, por algumas vezes. Tivemos alguns momentos marcantes durante este ano. Tivemos, como por exemplo, a crise internacional, catástrofes naturais, Presidenciais em Portugal, a libertação dos chilenos, entre outras coisas. No âmbito das cidades que demos a conhecer foram várias entre elas, Lisboa, Porto e Coimbra. Informo que este Blog é visto não só em Portugal mas em todo o mundo, especialmente Estados Unidos e Brasil. Agradeço a vossa preferência e obrigado a todos.
O director: Ricardo Mota

BE vai apresentar moção de censura

O líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda anunciou esta tarde no Parlamento que vai apresentar uma moção de censura ao governo. Francisco Louçã falava no debate quinzenal com o primeiro-ministro e, depois de Sócrates lhe garantir que não iria apresentar uma moção de confiança, Louçã responde: "Se não apresenta uma moção de confiança, o BE apresentará uma moção de censura neste Parlamento." Sócrates não gostou do que ouviu e num discurso que acabou com a bancada socialista a aplaudir o primeiro-ministro, Sócrates sorri e respondeu: "Vejam bem. Francisco Louçã há dez dias atrás dizia: 'moção de censura não faz nenhum sentido', 'não porque não facilito a vida a ninguém' e agora vai apresentar uma?! Acha que nós não o compreendemos? Que não entendemos a sua táctica? A sua táctica foi antecipar-se ao seu colega do lado [PCP]. Se um diz mata, nós temos de nos antecipar e dizer esfola. Isto é a pobreza do nosso espectro político da nossa esquerda". Uma alusão do primeiro-ministro ao facto de ter sido o PCP o primeiro a admitir a possibilidade de apresentar uma moção de censura ao governo. Louçã respondeu à "intriga" lançada por Sócrates da relação entre PCP e BE: "À esquerda nunca haverá nenhuma guerra acerca da política porque o que junta pessoas tão diferentes é combater pelo salário, pelo emprego, pelos direitos sociais". E acrescenta que "cada partido decidirá como entende, é assim a democracia." Louça continua nas críticas e diz que foi Sócrates que "faltou à esquerda" e que o Bloco "nunca falta à esquerda". Depois da troca de críticas entre Louçã e o Sócrates, Jerónimo de Sousa afastou também a "concorrência" à esquerda: "O problema não está neste lado", disse. Sócrates lamentou o facto de ser da esquerda que vem esta iniciativa e relembrou que é grave para Portugal "uma crise política".

Presidente veta diploma sobre saúde

O diploma que Cavaco Silva devolveu hoje ao Governo sem promulgação permitia que a prescrição da marca do medicamento pelo médico seja substituída pelo farmacêutico, quer por medicamento genérico, quer por outro essencialmente similar, a menos que, na receita, seja incluída a respectiva justificação técnica. Este foi o 15º veto do mandato do chefe de Estado, que teve início a 09 de Março de 2006, mas todos os 14 diplomas que Cavaco Silva até agora tinha vetado eram diplomas da Assembleia da República. O último veto tinha acontecido já este ano, em plena pré-campanha eleitoral para as eleições presidenciais, que Cavaco Silva venceu à primeira volta, garantindo a reeleição para um segundo mandato, que terá início a 09 de Março. O diploma então vetado visava simplificar o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. Antes disso, a última vez que Cavaco Silva tinha exercido o direito de veto tinha sido em Dezembro de 2009, a um diploma da Assembleia da República que revogava as normas que criaram e definiram o valor das taxas moderadoras para o acesso ao internamento e ao ato cirúrgico em ambulatório. Estes três vetos - o de hoje, o que aconteceu em Janeiro deste ano e o veto de Dezembro de 2009 - foram os únicos da actual legislatura. Na legislatura passada, em que vigorava uma maioria absoluta do PS, o Presidente da República recorreu 12 vezes ao veto. A 24 de Agosto de 2009, Cavaco Silva vetou a lei das uniões de facto e a 6 de Julho devolveu ao Parlamento o diploma que alterava a Lei do Segredo de Estado. O chefe de Estado vetou ainda, a 9 de Junho, a lei do financiamento dos partidos, e a 20 de Maio, a lei da não concentração dos meios de comunicação social. Essa foi a primeira vez que o chefe de Estado utilizou o veto político duas vezes relativamente ao mesmo diploma. Anteriormente, já tinha recorrido ao “duplo veto” em relação ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores, mas de forma diferente: primeiro enviando o diploma para o Tribunal Constitucional e, mais tarde, devolvendo-o ao Parlamento. No início desse ano, a 04 de Fevereiro, Cavaco Silva tinha vetado um projecto do PS que pretendia alterar a Lei eleitoral para a Assembleia da República e que previa o fim do voto por correspondência dos emigrantes. No final de Outubro de 2008, o chefe de Estado tinha devolvido à Assembleia da República a revisão do Estatuto-Político Administrativo dos Açores. A 20 de Agosto, o Presidente da República tinha também vetado a nova Lei do Divórcio. Um ano antes, em Agosto de 2007, Cavaco Silva tinha utilizado o veto político - não promulgação e devolução dos diplomas ao Parlamento - três vezes, com a lei orgânica da GNR, o estatuto dos jornalistas e o diploma sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado. Em 2006, Cavaco Silva apenas tinha vetado politicamente um diploma: a lei da paridade, a 02 de Junho, poucos meses depois do início do seu mandato, a 9 de Março.