sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Açores fogem ao corte
Governo Regional vai compensar os funcionários públicos que ganham entre 1500 e 2000 euros. A Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou uma medida compensatória que permitirá a cerca de 3700 funcionários públicos regionais manterem os seus actuais vencimentos, sem sofrerem quaisquer cortes, ao contrário do que vai suceder em todo o país. A medida foi proposta pelo Governo de Carlos César no âmbito do Orçamento dos Açores para 2011, tendo sido aprovada no parlamento pela maioria socialista. Todos os funcionários que auferem entre 1500 e 2000 euros ilíquidos irão receber uma remuneração compensatória igual ao montante da redução remuneratória total ilíquida efectuada por via do Orçamento Geral do Estado para 2011. Poderão assim manter o mesmo nível de remuneração ilíquida em 2011, não sofrendo qualquer redução do seu vencimento- base. César eleva assim em 500 euros a fasquia de riqueza definida pelo Governo de José Sócrates: enquanto os cortes salariais no resto do país se vão aplicar aos funcionários com vencimentos acima dos 1500 euros, os Açores isentam de cortes quem ganha até aos 2000 euros. Esta medida aplica-se aos trabalhadores da Administração Regional e aos dos Hospitais EPE, sendo que os encargos decorrentes da sua implementação «serão suportados pela dotação provisional»
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