Governo avança com TGV mas com "pausas"

Parte da linha de comboio de alta velocidade (TGV) que ligará Lisboa a Madrid é mesmo para começar a construir em 2011, embora o Governo recorde que precisa de mais tempo para reavaliar o resto do projecto (Lisboa-Poceirão), o que implica o adiamento nos trabalhos devido às actuais dificuldades da economia. Ontem à noite, a TVI avançou que o Governo informou a Comissão Europeia da "decisão de adiar ou atrasar a construção" de todas as linhas ferroviárias de TGV. De facto, de acordo com fonte oficial do comissário da Política Regional, Johannes Hahn, citada no site da televisão, Bruxelas põe as linhas de Lisboa-Madrid e Porto- -Vigo no mesmo saco, dizendo que ambas foram "adiadas". O troço Porto-Vigo, diz o Governo desde Março, foi adiado por dois anos. Mas, em esclarecimento enviado às redacções, também ontem à noite, o Ministério das Obras Públicas garante que se mantém tudo: o troço mais urgente da ligação a Madrid (Poceirão-Caia) continua vivo. Urgente para poder "casar" com as obras do lado de Espanha e aproveitar os fundos comunitários disponíveis. O gabinete de António Mendonça insiste que "mantém-se tudo o que está em curso no que respeita ao eixo Lisboa-Madrid", remetendo para os termos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013, de Março passado. Aí, o Governo assume que "a ligação de alta velocidade a Madrid" é um investimento que promove a produtividade da economia. No Orçamento do Estado (OE) para 2011 - negociado taco a taco entre o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e a delegação do PSD, liderada por Eduardo Catroga, que deu origem a um acordo entre as partes -, o Governo garante que "dar-se-á início à execução das obras constantes do contrato de concessão do troço Poceirão-Caia, do Eixo Lisboa-Madrid, o que deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2011". Esta parte da linha está avaliada em 3,5 mil milhões de euros. Quando ao resto da via, que começa em Lisboa, o OE fala do "relançamento, em tempo oportuno, do concurso para o projecto, construção, financiamento e manutenção da infra-estrutura do troço Lisboa-Poceirão". Será a este compasso de espera que Bruxelas se referia. No OE, o Governo é bem explícito quando à urgência em avançar com a via Poceirão-Caia do eixo Lisboa-Madrid. "Fará parte da futura Rede de Alta Velocidade, peça integrante da Rede Transeuropeia de Transporte Ferroviário". Mas concede que "num contexto macroeconómico menos favorável para o arranque de novos projectos, foi levada a cabo uma reprogramação" do projecto do TGV, que levou à "não adjudicação do concurso público internacional para o troço Lisboa-Poceirão, lançado em Março de 2009". Miguel Relvas, secretário-geral do PSD, ironizou, dizendo que "agora, sem pressões, esta é uma matéria que pode e deve ser analisada na Comissão de Avaliação das Parcerias Público-Privadas e das Grandes Obras Públicas". A tal que saiu do acordo entre Governo e PSD, mas que ainda não existe.