Cadeira do Nobel da Paz vazia

Apesar de não ser uma noticia sobre a politica portuguesa, não poderia deixar de passar esta situação. Por várias vezes a plateia levantou-se para aplaudir o discurso do presidente norueguês do Comité, Thorbjorn Jagland, que exigiu a libertação de Liu e voltou o discurso para as críticas ao regime de partido único na China e para pedir a abertura de Pequim ao Ocidente. Enquanto da China chegam relatos de protestos a favor dos direitos humanos, e face à pressão de Pequim nos últimos dias para as representações diplomáticas em Oslo boicotarem a cerimónia, Jagland fez questão de frisar o primeiro parágrafo do discurso do Comité quando, em Outubro, atribuiu o galardão a Liu. Disse acreditar numa “ligação entre os direitos humanos e a paz” para, a seguir, acrescentar: Esta é uma atribuição “apropriada e necessária”. A plateia arrancava uma longa salva de palmas, levantando-se em homenagem ao académico chinês. Na cerimónia Liu Xiaobo esteve representado por uma cadeira vazia e uma grande fotografia colocada junto do púlpito onde Thorbjorn Jagland discursava. No final, o presidente do Comité colocou a medalha e o certificado do Nobel sob o lugar vazio. Foi a segunda vez nos 109 anos de história do Nobel da Paz que o Comité coloca simbolicamente uma cadeira vazia para pontuar a impossibilidade de o galardoado – ou de familiares directos ou próximos – poderem receber o prémio.

Cavaco Silva espera apoios a populações

O Presidente da República dirigiu hoje uma palavra de apoio aos habitantes dos concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, dizendo esperar “solidariedade de todos os portugueses” relativamente às populações afectadas pela passagem de um tornado. Cavaco Silva sublinhou que estes “são concelhos que, face à dimensão dos estragos provocados pelo tornado terão de beneficiar de apoios do resto do país e eu espero que, mais uma vez, a solidariedade se faça sentir em relação a Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, tal como aconteceu com os temporais da Madeira”. O Presidente da República diz não ter dúvidas “que mais uma vez, como aconteceu em relação à Madeira, se fará sentir o espírito de solidariedade e de entreajuda em relação aos cidadãos que viram os seus haveres destruídos pelo tornado”. Questionado sobre a falta de cumprimento do apoio às vítimas de temporais pelo país, Cavaco Silva defendeu a necessidade de serem cumpridas as promessas feitas aos cidadãos. “O conselho que dou é que se cumpram as promessas que se fazem, nunca se fica bem visto quando se promete alguma coisa e passam três anos sem a promessa ser concretizada”, frisou. O chefe do Estado apontou ainda como bom exemplo o caso da Madeira, afectada por um temporal em Fevereiro: “Aquilo que foi prometido tem vindo a ser concretizado e eu espero que o mesmo aconteça em relação aos concelhos que foram visitados por um membro do Governo, que nos deu informações sobre os vultuosos estragos materiais. Felizmente não há vítimas!”. O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou hoje que será accionado o fundo de emergência no concelho de Tomar, atingido por um tornado, garantindo ainda que o Governo dará “a resposta adequada o mais rapidamente possível”.

Portugal avança quatro lugares no ranking da OCDE

De acordo com os dados apresentados no PISA, esta terça-feira, na capital francesa, Portugal ultrapassou a Espanha e chegou-se à média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) após anos na cauda do pelotão, sendo a Matemática a disciplina em que se registou a maior evolução nestes três anos que separam os relatórios de 2009 e 2006. O relatório deste ano do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) colocou em números a melhoria das competências dos alunos portugueses relativamente à Matemática, Leitura e Ciências. "Portugal ocupava o fundo da tabela nos relatórios anteriores e desta vez aproximou-se da média dos países da OCDE, ultrapassando por exemplo a Espanha", assinalou Andreas Schleicher, director da Divisão de Indicadores e Análise da Direcção de Educação da OCDE, acrescentando que “o melhor resultado de Portugal no relatório de 2009, em relação ao de 2006, foi obtido na Matemática". Numa primeira reacção a estes resultados - que colocam Portugal com 489 pontos, próximos da média de 493 – a ministra da Educação, Isabel Alçada, disse que é uma melhoria "muitíssimo expressiva" dos resultados dos alunos portugueses.

Teixeira dos Santos é o 4º pior Ministro das Finanças da Europa

Foi considerado o pior ministro das Finanças da Europa pelo «Financial Times» há dois anos. Agora, o jornal britânico sobe a nota a Fernando Teixeira dos Santos e coloca-o à frente da ministra espanhola, Elena Salgado, e do ministro irlandês, Brian Lenihan. O ministro das Finanças português foi considerado o décimo sexto melhor da Europa em 2010, num total de 19 governantes. Em primeiro lugar na lista está o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, seguido pelo polaco, Jacek Rostowski, este último elogiado por ter conseguido colocar a Polónia fora da lista negra da recessão que, em 2009, afectou toda a UE a 27. A medalha de bronze coube à ministra francesa, Christine Lagarde. O «ranking», publicado esta segunda-feira pelo «Financial Times», resulta da apreciação de três critérios: político, económico e de credibilidade. Foi precisamente nas competências ao nível económico que Teixeira dos Santos subiu neste «ranking», já que obteve má nota nos outros aspectos. «Alguns críticos acusam-no de ter respondido demasiado tarde aos desenvolvimentos da crise. Outros questionam-se sobre a influência que realmente tem», resume o «FT» sobre Teixeira dos Santos. Atrás de o governante português figuram os ministros das Finanças húngaro (György Matolcsy), espanhol (Elena Salgado) e irlandês (Brian Lenihan). O responsável pela pasta das Finanças da Grécia, George Papaconstantinou, ficou no oitavo posto.

Cavaco e Sócrates encerram XX Cimeira Ibero-Americana

Em termos de política externa, tanto José Sócrates, como Cavaco Silva, partiram para esta cimeira com o objetivo político de potenciarem no plano económico as relações diplomáticas nacionais com esta região do globo, que apresenta taxas de crescimento económico bem superior às da Europa. Os temas económicos serão de resto os principais tópicos das conversas com Lula da Silva - que tem aqui a última cimeira internacional antes de passar a pasta presidencial para a sua "afilhada" política Dilma Russef -- e com Cristina Kirchner. Na sexta-feira, antes de chegar a Mar del Plata, Lula da Silva disse que o Brasil fará "o esforço que estiver ao seu alcance" para ajudar Portugal a sair mais rapidamente da crise, a qual classificou como "passageira".  Com a Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, o primeiro-ministro põe mesmo em cima da mesa a possibilidade de vender a este país entre 700 e 800 mil computadores Magalhães, assim como entrar nos mercados das energias renováveis e do transporte ferroviário. Se, no plano externo as posições de Cavaco Silva e de José Sócrates têm sido totalmente coincidentes, o mesmo já não tem acontecido quando o Presidente da República ou o primeiro-ministro são confrontados com questões internas. Enquanto Cavaco Silva levantou dúvidas sobre a constitucionalidade de o Governo Regional dos Açores compensar os seus funcionários públicos pelos cortes salariais, o primeiro-ministro, apesar de garantir que essa medida se aplicará a todos os trabalhadores do universo do Estado, advertiu que importa respeitar as competências próprias dos governos regionais. A pouco mais de dois meses das eleições presidenciais, Cavaco Silva também falou em Mar del Plata sobre os debates que deverão anteceder este ato eleitoral, dizendo aos jornalistas que vai querer ter um compromisso escrito entre todos os candidato, tendo em vista assegurar a existência de efetivas condições de igualdade entre todos. Da XX Cimeira Ibero-Americana, sairá a decisão de se investir cerca de 70 mil milhões de euros em projetos educativos até 2021, sendo ainda adotado um programa comum aos países da comunidade para a inovação.

Açores fogem ao corte

Governo Regional vai compensar os funcionários públicos que ganham entre 1500 e 2000 euros. A Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou uma medida compensatória que permitirá a cerca de 3700 funcionários públicos regionais manterem os seus actuais vencimentos, sem sofrerem quaisquer cortes, ao contrário do que vai suceder em todo o país. A medida foi proposta pelo Governo de Carlos César no âmbito do Orçamento dos Açores para 2011, tendo sido aprovada no parlamento pela maioria socialista. Todos os funcionários que auferem entre 1500 e 2000 euros ilíquidos irão receber uma remuneração compensatória igual ao montante da redução remuneratória total ilíquida efectuada por via do Orçamento Geral do Estado para 2011. Poderão assim manter o mesmo nível de remuneração ilíquida em 2011, não sofrendo qualquer redução do seu vencimento- base. César eleva assim em 500 euros a fasquia de riqueza definida pelo Governo de José Sócrates: enquanto os cortes salariais no resto do país se vão aplicar aos funcionários com vencimentos acima dos 1500 euros, os Açores isentam de cortes quem ganha até aos 2000 euros. Esta medida aplica-se aos trabalhadores da Administração Regional e aos dos Hospitais EPE, sendo que os encargos decorrentes da sua implementação «serão suportados pela dotação provisional»

1º de Dezembro, Dia da Independência

A Restauração da Independência é a designação dada à revolta iniciada em 1 de Dezembro de 1640 contra a tentativa de anulação da independência do Reino de Portugal por parte da dinastia filipina, e que vem a culminar com a instauração da Dinastia Portuguesa da casa de Bragança. É comemorada anualmente em Portugal por um feriado no dia 1 de Dezembro. A ideia de recuperar a independência era cada vez mais poderosa e a ela começaram a aderir todos os grupos sociais. Os Burgueses estavam muito desiludidos e empobrecidos com os ataques aos territórios portugueses e aos navios que transportavam os produtos que vinham dessas regiões. A concorrência dos Holandeses, Ingleses e Franceses diminuía-lhes o negócio e os lucros. Os nobres descontentes viam os seus cargos ocupados pelos Espanhóis, tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol e a suportar todas as despesas. Também eles empobreciam e era quase sempre desvalorizada a sua qualidade ou capacidade! A corte estava em Madrid e mesmo a principal gestão da governação do reino de Portugal, que era obrigatoriamente exigida de ser realizada "in loco", era entregue a nobres castelhanos e não portugueses. Estes últimos viram-se afastados da vida da corte e acabaram por se retirar para a província, onde viviam nos seus palácios ou casas senhoriais, para poderem sobreviver com alguma dignidade imposta pela sua classe social. Portugal, na prática, era como se fosse uma província espanhola, governada de longe, sem qualquer preocupação com os interesses e necessidades das pessoas que cá viviam... Estas serviam para pagar impostos que ajudavam a custear as despesas do Império Espanhol que também já estava em declínio! Foi então que um grupo de nobres - cerca de 40 (conjurados)- se começou a reunir, secretamente, procurando analisar a melhor forma de organizar uma revolta contra Filipe IV de Espanha. Uma revolta que pudesse ter êxito. Começava a organizar-se uma conspiração para derrubar os representantes do rei em Portugal. Sabiam já que teriam apoio do povo e também do clero. Apenas um nobre tinha todas as condições para ser reconhecido e aceite como candidato legítimo ao trono de Portugal. Era ele D. João, Duque de Bragança, neto de D. Catarina de Bragança, candidata ao trono, em 1580. Em Espanha, o rei Filipe IV também enfrentava dificuldades. Continuava em guerra com outros países. O descontentamento da população espanhola aumentava. Rebentavam revoltas em várias regiões. A mais violenta, a revolta da Catalunha (1640), criou a oportunidade que os portugueses esperavam. O rei de Espanha, preocupado com a força desta, desviou para lá muitas tropas. Faltava escolher o dia certo. Aproximava-se o Natal do ano 1640 e muita gente partiu para Espanha. Em Lisboa, ficaram a Duquesa de Mântua, espanhola e Vice-rei de Portugal (desde 1634), e o português seu Secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos. Os nobres revoltosos convenceram D. João de Bragança, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, a aderir à conspiração. No dia 1 de Dezembro, desse ano, invadiram de surpresa o Palácio real (Paço da Ribeira), que estava no Terreiro do Paço, prenderam a Duquesa, obrigando-a a dar ordens às suas tropas para se renderem - e mataram Miguel de Vasconcelos. Finalmente, um sentimento profundo de autonomia estava a crescer e foi consumado na revolta de 1640, na qual um grupo de conspiradores da nobreza aclamou o duque de Bragança como Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à quarta Dinastia – Dinastia de Bragança. O esforço nacional foi mantido durante vinte e oito anos, com o qual foi possível suster as sucessivas tentativas de invasão dos exércitos de Filipe III e vencê-los nas mais importantes batalhas em todas as frentes. No final foi feito um acordo de paz definitivo entre as partes, em 1668, assinalado oficialmente com o Tratado de Lisboa (1668). Esses anos foram bem sucedidos devido à conjugação de diversas vertentes como a coincidência das revoltas na Catalunha, os esforços diplomáticos da Inglaterra, França, Holanda e Roma, a reorganização do exército português, a reconstrução de fortalezas e a consolidação política e administrativa. Paralelamente, entre 1641 e 1654, as tropas portuguesas conseguiram expulsar os holandeses do Brasil, de Angola e de São Tomé e Príncipe, restabelecendo o território ultramarino português e o respectivo poder atlântico, que a ele dizia respeito, anteriormente firmado antes do reino de Portugal estar sob o domínio filipino. No entanto, as perdas no Oriente tornaram-se irreversíveis e Ceuta ficaria na posse dos Habsburgo. Devido a estarem indisponíveis as mercadorias indianas, Portugal passou a obter a grande parte do seu lucro externo com a cana-de-açúcar e o ouro do Brasil. Desejo a todos um bom feriado.

                                                         D. João IV - Duque de Bragança