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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Bom ano de 2011 para todos

Boa dia a todos.
2010 foi um ano marcado por vários acontecimentos a nível nacional e internacional, positivos e negativos. A nível nacional ficou marcado as várias polémicas do governo sobre escutas ao Presidente da República, a crise portuguesa, o temporal na Madeira, o Orçamento de Estado para 2011 e a visita do Papa Bento XVI a Portugal numa altura polémica da religião católica. A nível internacional houve, e sem dúvida, o momento do ano, o resgate dos mineiros chilenos que estiveram meses debaixo de terra sem quaisquer condições e a polémica do Prémio Nobel da Paz entre outros casos. 2011 espera-nos um ano extremamente difícil para a economia mundial, especialmente a portuguesa. O aumento do IVA, do desemprego e a redução dos salários são pontos extremamente graves que os portugueses vão sentir neste ano que se aproxima. Sendo assim, queria deixar aqui uma palavra de esperança a todo o mundo e como diz o Povo Português "A união faz a força" é preciso estarmos todos unidos para vencermos as dificuldades, apesar do egoismo de alguns. Desejo a todos os visionadores deste Blog uma excelente passagem de ano e que 2011 traga muita saúde, paz e amor a todos.
Com os meus melhores cumprimentos.
Ricardo Mota.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Chaves, A cidade Arqueológica

Os vestígios presentes na região de Chaves, legados da Pré-História, levam a admitir a existência de actividade humana no Paleolítico. São em grande quantidade os achados provenientes do Neolítico, do Calcolítico de Mairos, Pastoria e de S.Lourenço, dentre outros locais, e das civilizações proto-históricas, nomeadamente nos múltiplos castros situados no alto dos montes que envolvem toda a região do Alto Tâmega. As legiões romanas que, há dois milénios, conquistaram aquelas terras instalaram-se de essencialmente no vale fértil do Tâmega, exactamente onde hoje se ergue a cidade e, construíram fortificações pela periferia, aproveitando alguns dos castros existentes. Construíram muralhas protegendo o aglomerado populacional; construíram a majestosa ponte de Trajano; fomentaram o uso das águas quentes mínero-medicinais, implantando balneários Termais; exploraram minérios, filões auríferos e outros recursos naturais. Tal era a importância desse núcleo urbano, que foi elevado à categoria de Município no ano 79 d.C. quando dominava Tito Flávio Vespasiano, o primeiro César da família Flávia. Daqui advém a antiga designação Aquæ Flaviæ da actual cidade de Chaves, bem como o seu gentílico — flaviense. Calcula-se pelos vestígios encontrados que o núcleo e centro cívico da cidade se situava no alto envolvente da área hoje ocupada pela Igreja Matriz. Ainda hoje lembra a traça romana, com o Fórum, o Capitólio e o Decúmanus, que seria a rua Direita. Foi nessa área que foram e ainda são (2006) encontrados os mais relevantes vestígios arqueológicos, expostos no Museu da Região Flaviense, como o caso de uma lápide alusiva a um combate de gladiadores. O auge da dominação romana verificou-se até ao início do século III, aquando da chegada gradual dos vulgarmente apelidados bárbaros. Eram eles os Suevos, Visigodos e Alanos, provenientes do leste europeu e que puseram termo à colonização romana. As guerras entre Remismundo e Frumário, na disputa do direito ao trono, tiveram como consequência a quase total destruição da cidade, a vitória de Frumário e a prisão de Idácio, notável Bispo de Chaves. O domínio bárbaro durou até que os mouros, oriundos do Norte de África, invadiram a região e venceram Rodrigo, o último monarca visigodo, no início do século VIII. Com os árabes, também o islamismo invadiu o espaço ocupado pelo cristianismo, o que causou uma azeda querela religiosa e provocou a fuga das populações residentes para as montanhas a noroeste, com inevitáveis destruições. As escaramuças entre mouros e cristãos duraram até ao século XI. A cidade começou por ser reconquistada aos mouros no século IX, por D. Afonso, rei de Leão que a reconstruiu parcialmente. Porém, logo depois, no primeiro quartel do século X, voltou a cair no poder dos mouros, até que no século XI, D. Afonso III, rei de Leão, a resgatou, mandou reconstruir, povoar e cercar novamente de muralhas;já aqui existia também uma importante Judiaria. Foi então por volta de 1160 que Chaves integra o país, que já era Portugal, com a participação dos lendários Ruy Lopes e Garcia Lopes, tão intimamente ligados à história da terra. Pela sua situação fronteiriça, Chaves era vulnerável ao ataque de invasores e como medida de protecção D. Dinis (1279-1325), mandou levantar o castelo e as muralhas que ainda hoje dominam grande parte da cidade e a sua periferia. Cenário de vários episódios bélicos no século XIX celebra a 20 de Setembro de 1837, a Convenção de Chaves, após o combate de Ruivães, que pôs termo à revolta Cartista de 1837, ou revolta dos marechais. Neste concelho,na freguesia de Calvão,aconteceram várias aparições Marianas na década de 1830,foi aí construído o Santuário da Senhora Aparecida. A 8 de Julho de 1912 travou-se um combate entre as forças monárquicas de Paiva Couceiro e as do governo republicano, chefiadas pelo coronel Ribeiro de Carvalho, de que resultou o fim da 2ª incursão monárquica. Os intervenientes republicanos desse combate foram homenageados na toponímia de Lisboa, com a designação de uma avenida, a Avenida Defensores de Chaves, entre a Avenida Casal Ribeiro e o Campo Pequeno. A 12 de Março de 1929 Chaves foi elevada à categoria de cidade.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Bom Natal para todos.

Boa Noite a todos.
Em tempos difíceis que estamos a viver em Portugal e no mundo inteiro uma simples palavra pode fazer toda a diferença. Chegamos a uma altura do ano em que a maioria das pessoas ficam tristes e outras contentes. Tristes porque muitas familias não conseguem por na mesa uma posta de bacalhau e batatas para a noite da consoada e contentes porque é a altura do ano que as crianças recebem muitas prendas dos seus familiares e amigos. Com o vencimento da população portuguesa cada vez mais baixo e com o desemprego a aumentar isto irá cada vez pior para nós, pessoas. A minha palavra de amizade vai para todos os desempregados e pobres deste nosso Portugal e mundo com o meu abraço fraterno de muita força e saúde e que o Pai Natal traga um belo presente, emprego para todos vós. Por isso, desejo a toda a população deste mundo, um Feliz e Santo Natal para todos.
Com os meus melhores cumprimentos.
Ricardo Mota

Governo avança com TGV mas com "pausas"

Parte da linha de comboio de alta velocidade (TGV) que ligará Lisboa a Madrid é mesmo para começar a construir em 2011, embora o Governo recorde que precisa de mais tempo para reavaliar o resto do projecto (Lisboa-Poceirão), o que implica o adiamento nos trabalhos devido às actuais dificuldades da economia. Ontem à noite, a TVI avançou que o Governo informou a Comissão Europeia da "decisão de adiar ou atrasar a construção" de todas as linhas ferroviárias de TGV. De facto, de acordo com fonte oficial do comissário da Política Regional, Johannes Hahn, citada no site da televisão, Bruxelas põe as linhas de Lisboa-Madrid e Porto- -Vigo no mesmo saco, dizendo que ambas foram "adiadas". O troço Porto-Vigo, diz o Governo desde Março, foi adiado por dois anos. Mas, em esclarecimento enviado às redacções, também ontem à noite, o Ministério das Obras Públicas garante que se mantém tudo: o troço mais urgente da ligação a Madrid (Poceirão-Caia) continua vivo. Urgente para poder "casar" com as obras do lado de Espanha e aproveitar os fundos comunitários disponíveis. O gabinete de António Mendonça insiste que "mantém-se tudo o que está em curso no que respeita ao eixo Lisboa-Madrid", remetendo para os termos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013, de Março passado. Aí, o Governo assume que "a ligação de alta velocidade a Madrid" é um investimento que promove a produtividade da economia. No Orçamento do Estado (OE) para 2011 - negociado taco a taco entre o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e a delegação do PSD, liderada por Eduardo Catroga, que deu origem a um acordo entre as partes -, o Governo garante que "dar-se-á início à execução das obras constantes do contrato de concessão do troço Poceirão-Caia, do Eixo Lisboa-Madrid, o que deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2011". Esta parte da linha está avaliada em 3,5 mil milhões de euros. Quando ao resto da via, que começa em Lisboa, o OE fala do "relançamento, em tempo oportuno, do concurso para o projecto, construção, financiamento e manutenção da infra-estrutura do troço Lisboa-Poceirão". Será a este compasso de espera que Bruxelas se referia. No OE, o Governo é bem explícito quando à urgência em avançar com a via Poceirão-Caia do eixo Lisboa-Madrid. "Fará parte da futura Rede de Alta Velocidade, peça integrante da Rede Transeuropeia de Transporte Ferroviário". Mas concede que "num contexto macroeconómico menos favorável para o arranque de novos projectos, foi levada a cabo uma reprogramação" do projecto do TGV, que levou à "não adjudicação do concurso público internacional para o troço Lisboa-Poceirão, lançado em Março de 2009". Miguel Relvas, secretário-geral do PSD, ironizou, dizendo que "agora, sem pressões, esta é uma matéria que pode e deve ser analisada na Comissão de Avaliação das Parcerias Público-Privadas e das Grandes Obras Públicas". A tal que saiu do acordo entre Governo e PSD, mas que ainda não existe.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Portugal no centro das atenções

A situação económica portuguesa vai estar no centro das atenções da reunião de líderes europeus que decorre hoje e amanhã em Bruxelas. José Sócrates vai aproveitar a ocasião para apresentar aos demais chefes de Estado e de Governo dos 27 as medidas adoptadas pelo seu Governo para suportar a competitividade da economia e que assentam no reforço das exportações e na flexibilização das leis laborais. O novo pacote surge em resposta aos insistentes pedidos e pressões nesse sentido da parte de diferentes instâncias europeias e são vistas, a par da execução orçamental, como um elemento essencial para evitar que o país tenha que recorrer à ajuda externa para se continuar a financiar. No encontro de hoje, os líderes da União deverão ainda chegar a acordo sobre uma mini-revisão do Tratado de Lisboa, de modo a permitir a criação de um novo mecanismo de gestão de crises, que estará operacional a partir de 2013. Este mecanismo terá carácter permanente e será através dele que os países da Zona Euro que se encontrem em dificuldades poderão receber a necessária assistência financeira. As especulações e divergências públicas em torno dos contornos exactos deste instrumento são apontadas como uma das causas para os episódios mais recentes da crise da dívida, que levou a Irlanda a pedir ajuda internacional e deixou Portugal na linha da frente da pressão dos mercados. Trata-se, pois, de um Conselho Europeu com uma agenda algo minimalista, que os líderes dos 27 acreditam, contudo, ser suficiente para prolongar a relativa tranquilidade que se regista nos mercados e que se deverá manter durante o período das festas.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Paços de Ferreira, A Capital do Móvel

Foi elevada a sede de concelho em 6 de Novembro de 1836 e à categoria de Cidade em 20 de Maio de 1993. Esta pequena cidade encontra-se organizada em torno de dois centros principais. O primeiro núcleo central, mais antigo, é formado pela Praças Dr. Luís e 25 de Abril e pela Praceta de Santa Eulália. Nesta última, está situada a Igreja Matriz, situada numa peculiar colina. De origem incerta, este templo é o local de devoção por excelência dos pacenses. De notar que, da referida colina, podemos desfrutar de uma bela vista panorâmica, já que, a partir daí, se consegue observar grande parte do concelho, nomeadamente a parte mais ocidental (Seroa e Serra da Agrela, Meixomil, Penamaior e Eiriz). Na parte central da Praça Dr. Luís, pode observar-se o Jardim Municipal, datado de 1892, onde merece particular destaque o tri-centenário carvalho alvarinho, o ex-líbris da cidade pacense. No jardim é ainda possível observar a estátua do Dr. Leão de Meireles, uma das personalidades mais importantes dos primórdios do concelho de Paços de Ferreira. Mais abaixo, a Praça 25 de Abril é dominada pelo edifício dos antigos Paços do Concelho, inaugurado em 1918, onde funciona actualmente o Museu Municipal e o Posto de Turismo. Defronte da escadaria principal deste edifício, aparece, embora discretamente, o Pelourinho de Paços de Ferreira, único monumento da cidade com a categoria de Património Nacional. Na parte central da praça, marca presença a estátua de D. Sílvia Cardoso, famosa benemérita pacense que abdicou de grande parte da sua riqueza para se dedicar à ajuda dos mais necessitados. Já o segundo núcleo central compreende a Praça da República, conhecida popularmente como a "Rotunda", onde se situam os principais serviços do concelho. Na Rotunda, é possível observar o Palácio da Justiça e a escultura em bronze que decora a sua fachada principal. Porém, o destaque da Praça da República vai por inteiro para o seu centro, onde se encontra o Monumento ao Marceneiro, escultura da autoria do Mestre José Rodrigues, que homenageia os marceneiros do concelho, que possibilitaram a enorme evolução registada pelo concelho no século XX, que tornaram Paços de Ferreira na "Capital do Móvel", marco de referência no panorama industrial português. Mesmo ao lado, está o actual edifício dos Paços do Concelho, da autoria do arquitecto pacense Paulo Bettencourt, onde está sediada, para além da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, a Junta de Freguesia pacense. Tanto o Monumento ao Marceneiro como o edifício dos Paços do Concelho foram inaugurados aquando do 5º aniversário da cidade, a 20 de Maio de 1997. Paços de Ferreira possuía até há bem pouco tempo uma estação agrária, unidade do Ministério da Agricultura onde era efectuada criação de gado, produção de leite, cereais e forragens, e onde existia uma oficina e posto de venda, onde se podia adquirir o "Queijo Paços", produzido na estação agrária. Porém, a partir de 2005, a estação agrária transformou-se no Parque Urbano de Paços de Ferreira, o local de lazer por excelência, em pleno centro centro da cidade pacense. Nos terrenos do Parque, delimitados pelo Rio Ferreira, localizam-se as Piscinas Municipais. Deste modo, Paços de Ferreira é uma cidade jovem e em transformação. Assim, nos últimos anos, a outrora vila rural, formada por lugares e quintas, e casas graníticas, tem-se transformado numa cidade moderna. Os vestígios dessa vila rural são já poucos, pois têm sido apagados ao longo dos tempos, tais como as antigas Escolas Primárias (no local da actual Câmara Municipal), o antigo posto da GNR e o antigo Posto dos Correios, demolidos para dar lugar a construções mais recentes. Porém, por enquanto, é ainda possível observar algumas casas antigas na cidade, tais como a Quinta das Uveiras (do século XIX), a Casa da Torre (quinta da família de D. Sílvia Cardoso, que contém uma capela datada de 1898), e a Casa de Coquêda (casa de brasileiro do início do século XX) que, embora já sem o esplendor de outros tempos, continuam a testemunhar o passado rural de Paços de Ferreira.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Cadeira do Nobel da Paz vazia

Apesar de não ser uma noticia sobre a politica portuguesa, não poderia deixar de passar esta situação. Por várias vezes a plateia levantou-se para aplaudir o discurso do presidente norueguês do Comité, Thorbjorn Jagland, que exigiu a libertação de Liu e voltou o discurso para as críticas ao regime de partido único na China e para pedir a abertura de Pequim ao Ocidente. Enquanto da China chegam relatos de protestos a favor dos direitos humanos, e face à pressão de Pequim nos últimos dias para as representações diplomáticas em Oslo boicotarem a cerimónia, Jagland fez questão de frisar o primeiro parágrafo do discurso do Comité quando, em Outubro, atribuiu o galardão a Liu. Disse acreditar numa “ligação entre os direitos humanos e a paz” para, a seguir, acrescentar: Esta é uma atribuição “apropriada e necessária”. A plateia arrancava uma longa salva de palmas, levantando-se em homenagem ao académico chinês. Na cerimónia Liu Xiaobo esteve representado por uma cadeira vazia e uma grande fotografia colocada junto do púlpito onde Thorbjorn Jagland discursava. No final, o presidente do Comité colocou a medalha e o certificado do Nobel sob o lugar vazio. Foi a segunda vez nos 109 anos de história do Nobel da Paz que o Comité coloca simbolicamente uma cadeira vazia para pontuar a impossibilidade de o galardoado – ou de familiares directos ou próximos – poderem receber o prémio.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Cavaco Silva espera apoios a populações

O Presidente da República dirigiu hoje uma palavra de apoio aos habitantes dos concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, dizendo esperar “solidariedade de todos os portugueses” relativamente às populações afectadas pela passagem de um tornado. Cavaco Silva sublinhou que estes “são concelhos que, face à dimensão dos estragos provocados pelo tornado terão de beneficiar de apoios do resto do país e eu espero que, mais uma vez, a solidariedade se faça sentir em relação a Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã, tal como aconteceu com os temporais da Madeira”. O Presidente da República diz não ter dúvidas “que mais uma vez, como aconteceu em relação à Madeira, se fará sentir o espírito de solidariedade e de entreajuda em relação aos cidadãos que viram os seus haveres destruídos pelo tornado”. Questionado sobre a falta de cumprimento do apoio às vítimas de temporais pelo país, Cavaco Silva defendeu a necessidade de serem cumpridas as promessas feitas aos cidadãos. “O conselho que dou é que se cumpram as promessas que se fazem, nunca se fica bem visto quando se promete alguma coisa e passam três anos sem a promessa ser concretizada”, frisou. O chefe do Estado apontou ainda como bom exemplo o caso da Madeira, afectada por um temporal em Fevereiro: “Aquilo que foi prometido tem vindo a ser concretizado e eu espero que o mesmo aconteça em relação aos concelhos que foram visitados por um membro do Governo, que nos deu informações sobre os vultuosos estragos materiais. Felizmente não há vítimas!”. O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou hoje que será accionado o fundo de emergência no concelho de Tomar, atingido por um tornado, garantindo ainda que o Governo dará “a resposta adequada o mais rapidamente possível”.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Portugal avança quatro lugares no ranking da OCDE

De acordo com os dados apresentados no PISA, esta terça-feira, na capital francesa, Portugal ultrapassou a Espanha e chegou-se à média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) após anos na cauda do pelotão, sendo a Matemática a disciplina em que se registou a maior evolução nestes três anos que separam os relatórios de 2009 e 2006. O relatório deste ano do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) colocou em números a melhoria das competências dos alunos portugueses relativamente à Matemática, Leitura e Ciências. "Portugal ocupava o fundo da tabela nos relatórios anteriores e desta vez aproximou-se da média dos países da OCDE, ultrapassando por exemplo a Espanha", assinalou Andreas Schleicher, director da Divisão de Indicadores e Análise da Direcção de Educação da OCDE, acrescentando que “o melhor resultado de Portugal no relatório de 2009, em relação ao de 2006, foi obtido na Matemática". Numa primeira reacção a estes resultados - que colocam Portugal com 489 pontos, próximos da média de 493 – a ministra da Educação, Isabel Alçada, disse que é uma melhoria "muitíssimo expressiva" dos resultados dos alunos portugueses.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Teixeira dos Santos é o 4º pior Ministro das Finanças da Europa

Foi considerado o pior ministro das Finanças da Europa pelo «Financial Times» há dois anos. Agora, o jornal britânico sobe a nota a Fernando Teixeira dos Santos e coloca-o à frente da ministra espanhola, Elena Salgado, e do ministro irlandês, Brian Lenihan. O ministro das Finanças português foi considerado o décimo sexto melhor da Europa em 2010, num total de 19 governantes. Em primeiro lugar na lista está o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, seguido pelo polaco, Jacek Rostowski, este último elogiado por ter conseguido colocar a Polónia fora da lista negra da recessão que, em 2009, afectou toda a UE a 27. A medalha de bronze coube à ministra francesa, Christine Lagarde. O «ranking», publicado esta segunda-feira pelo «Financial Times», resulta da apreciação de três critérios: político, económico e de credibilidade. Foi precisamente nas competências ao nível económico que Teixeira dos Santos subiu neste «ranking», já que obteve má nota nos outros aspectos. «Alguns críticos acusam-no de ter respondido demasiado tarde aos desenvolvimentos da crise. Outros questionam-se sobre a influência que realmente tem», resume o «FT» sobre Teixeira dos Santos. Atrás de o governante português figuram os ministros das Finanças húngaro (György Matolcsy), espanhol (Elena Salgado) e irlandês (Brian Lenihan). O responsável pela pasta das Finanças da Grécia, George Papaconstantinou, ficou no oitavo posto.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Cavaco e Sócrates encerram XX Cimeira Ibero-Americana

Em termos de política externa, tanto José Sócrates, como Cavaco Silva, partiram para esta cimeira com o objetivo político de potenciarem no plano económico as relações diplomáticas nacionais com esta região do globo, que apresenta taxas de crescimento económico bem superior às da Europa. Os temas económicos serão de resto os principais tópicos das conversas com Lula da Silva - que tem aqui a última cimeira internacional antes de passar a pasta presidencial para a sua "afilhada" política Dilma Russef -- e com Cristina Kirchner. Na sexta-feira, antes de chegar a Mar del Plata, Lula da Silva disse que o Brasil fará "o esforço que estiver ao seu alcance" para ajudar Portugal a sair mais rapidamente da crise, a qual classificou como "passageira".  Com a Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, o primeiro-ministro põe mesmo em cima da mesa a possibilidade de vender a este país entre 700 e 800 mil computadores Magalhães, assim como entrar nos mercados das energias renováveis e do transporte ferroviário. Se, no plano externo as posições de Cavaco Silva e de José Sócrates têm sido totalmente coincidentes, o mesmo já não tem acontecido quando o Presidente da República ou o primeiro-ministro são confrontados com questões internas. Enquanto Cavaco Silva levantou dúvidas sobre a constitucionalidade de o Governo Regional dos Açores compensar os seus funcionários públicos pelos cortes salariais, o primeiro-ministro, apesar de garantir que essa medida se aplicará a todos os trabalhadores do universo do Estado, advertiu que importa respeitar as competências próprias dos governos regionais. A pouco mais de dois meses das eleições presidenciais, Cavaco Silva também falou em Mar del Plata sobre os debates que deverão anteceder este ato eleitoral, dizendo aos jornalistas que vai querer ter um compromisso escrito entre todos os candidato, tendo em vista assegurar a existência de efetivas condições de igualdade entre todos. Da XX Cimeira Ibero-Americana, sairá a decisão de se investir cerca de 70 mil milhões de euros em projetos educativos até 2021, sendo ainda adotado um programa comum aos países da comunidade para a inovação.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Açores fogem ao corte

Governo Regional vai compensar os funcionários públicos que ganham entre 1500 e 2000 euros. A Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou uma medida compensatória que permitirá a cerca de 3700 funcionários públicos regionais manterem os seus actuais vencimentos, sem sofrerem quaisquer cortes, ao contrário do que vai suceder em todo o país. A medida foi proposta pelo Governo de Carlos César no âmbito do Orçamento dos Açores para 2011, tendo sido aprovada no parlamento pela maioria socialista. Todos os funcionários que auferem entre 1500 e 2000 euros ilíquidos irão receber uma remuneração compensatória igual ao montante da redução remuneratória total ilíquida efectuada por via do Orçamento Geral do Estado para 2011. Poderão assim manter o mesmo nível de remuneração ilíquida em 2011, não sofrendo qualquer redução do seu vencimento- base. César eleva assim em 500 euros a fasquia de riqueza definida pelo Governo de José Sócrates: enquanto os cortes salariais no resto do país se vão aplicar aos funcionários com vencimentos acima dos 1500 euros, os Açores isentam de cortes quem ganha até aos 2000 euros. Esta medida aplica-se aos trabalhadores da Administração Regional e aos dos Hospitais EPE, sendo que os encargos decorrentes da sua implementação «serão suportados pela dotação provisional»

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

1º de Dezembro, Dia da Independência

A Restauração da Independência é a designação dada à revolta iniciada em 1 de Dezembro de 1640 contra a tentativa de anulação da independência do Reino de Portugal por parte da dinastia filipina, e que vem a culminar com a instauração da Dinastia Portuguesa da casa de Bragança. É comemorada anualmente em Portugal por um feriado no dia 1 de Dezembro. A ideia de recuperar a independência era cada vez mais poderosa e a ela começaram a aderir todos os grupos sociais. Os Burgueses estavam muito desiludidos e empobrecidos com os ataques aos territórios portugueses e aos navios que transportavam os produtos que vinham dessas regiões. A concorrência dos Holandeses, Ingleses e Franceses diminuía-lhes o negócio e os lucros. Os nobres descontentes viam os seus cargos ocupados pelos Espanhóis, tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol e a suportar todas as despesas. Também eles empobreciam e era quase sempre desvalorizada a sua qualidade ou capacidade! A corte estava em Madrid e mesmo a principal gestão da governação do reino de Portugal, que era obrigatoriamente exigida de ser realizada "in loco", era entregue a nobres castelhanos e não portugueses. Estes últimos viram-se afastados da vida da corte e acabaram por se retirar para a província, onde viviam nos seus palácios ou casas senhoriais, para poderem sobreviver com alguma dignidade imposta pela sua classe social. Portugal, na prática, era como se fosse uma província espanhola, governada de longe, sem qualquer preocupação com os interesses e necessidades das pessoas que cá viviam... Estas serviam para pagar impostos que ajudavam a custear as despesas do Império Espanhol que também já estava em declínio! Foi então que um grupo de nobres - cerca de 40 (conjurados)- se começou a reunir, secretamente, procurando analisar a melhor forma de organizar uma revolta contra Filipe IV de Espanha. Uma revolta que pudesse ter êxito. Começava a organizar-se uma conspiração para derrubar os representantes do rei em Portugal. Sabiam já que teriam apoio do povo e também do clero. Apenas um nobre tinha todas as condições para ser reconhecido e aceite como candidato legítimo ao trono de Portugal. Era ele D. João, Duque de Bragança, neto de D. Catarina de Bragança, candidata ao trono, em 1580. Em Espanha, o rei Filipe IV também enfrentava dificuldades. Continuava em guerra com outros países. O descontentamento da população espanhola aumentava. Rebentavam revoltas em várias regiões. A mais violenta, a revolta da Catalunha (1640), criou a oportunidade que os portugueses esperavam. O rei de Espanha, preocupado com a força desta, desviou para lá muitas tropas. Faltava escolher o dia certo. Aproximava-se o Natal do ano 1640 e muita gente partiu para Espanha. Em Lisboa, ficaram a Duquesa de Mântua, espanhola e Vice-rei de Portugal (desde 1634), e o português seu Secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos. Os nobres revoltosos convenceram D. João de Bragança, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, a aderir à conspiração. No dia 1 de Dezembro, desse ano, invadiram de surpresa o Palácio real (Paço da Ribeira), que estava no Terreiro do Paço, prenderam a Duquesa, obrigando-a a dar ordens às suas tropas para se renderem - e mataram Miguel de Vasconcelos. Finalmente, um sentimento profundo de autonomia estava a crescer e foi consumado na revolta de 1640, na qual um grupo de conspiradores da nobreza aclamou o duque de Bragança como Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à quarta Dinastia – Dinastia de Bragança. O esforço nacional foi mantido durante vinte e oito anos, com o qual foi possível suster as sucessivas tentativas de invasão dos exércitos de Filipe III e vencê-los nas mais importantes batalhas em todas as frentes. No final foi feito um acordo de paz definitivo entre as partes, em 1668, assinalado oficialmente com o Tratado de Lisboa (1668). Esses anos foram bem sucedidos devido à conjugação de diversas vertentes como a coincidência das revoltas na Catalunha, os esforços diplomáticos da Inglaterra, França, Holanda e Roma, a reorganização do exército português, a reconstrução de fortalezas e a consolidação política e administrativa. Paralelamente, entre 1641 e 1654, as tropas portuguesas conseguiram expulsar os holandeses do Brasil, de Angola e de São Tomé e Príncipe, restabelecendo o território ultramarino português e o respectivo poder atlântico, que a ele dizia respeito, anteriormente firmado antes do reino de Portugal estar sob o domínio filipino. No entanto, as perdas no Oriente tornaram-se irreversíveis e Ceuta ficaria na posse dos Habsburgo. Devido a estarem indisponíveis as mercadorias indianas, Portugal passou a obter a grande parte do seu lucro externo com a cana-de-açúcar e o ouro do Brasil. Desejo a todos um bom feriado.
                                                         D. João IV - Duque de Bragança

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