Sintra, A vila que não quer ser cidade

Os mais antigos testemunhos de ocupação humana localizam-se num cume da vertente Norte da Serra de Sintra. Trata-se da ocupação epipaleolítica da Penha Verde, comprovada por abundantes utensílios de tipo microlaminar.Ao tempo do Império Romano toda a região de Sintra se inscreveu no vasto territorium da civitas olisiponense, à qual César cerca de 49 a.C. ou, mais provavelmente, Octaviano cerca de 30 a.C., concedeu o invejável estatuto de Municipium Civium Romanorum. Durante o domínio muçulmano surgem os primeiros textos que referem explicitamente a Vila de Sintra (Xintara ou Shantara em árabe). Sintra é apresentada no século X pelo geógrafo Al-Bacr, fixada por Al-Munim Al-Himiari, como «uma das vilas que dependem de Lisboa no Andaluz, nas proximidades do mar».Ao longo dos séculos XII e XIII, fazendo jus à fertilidade das terras de Sintra, vários conventos e mosteiros, assim como ordens militares, aqui possuem casais, herdades, azenhas, vinhas. Existe no Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Sintra registo de um grande número de doações. Assim, logo em 1157 ou 1158, D. Afonso Henriques doa ao mestre da Ordem do Templo, D. Gualdim Pais várias casas e herdades no termo de Sintra e «casas de morada» nas proximidades do Paço.Durante a crise dinástica de 1383-1385, Sintra tomou o partido de D. Leonor Teles que pelo reino ordenou a proclamação da filha D. Beatriz, casada com D. João I rei de Castela, como rainha de Portugal e de Castela. Ao período dos descobrimentos marítimos ficaram ligados os nomes de alguns naturais de Sintra, como Gonçalo de Sintra, escudeiro da Casa do Infante D. Henrique e que, mandado por este em 1443 como capitão de uma caravela à costa de Africa, explorou a angra a que ficou ligado o seu nome, perto do Rio do Ouro, onde morreu em 1444.Com a morte do Cardeal D. Henrique (1578-1580), Filipe II de Espanha herda o reino de Portugal que permanecerá sob a administração espanhola até 1640. Durante este período de sessenta anos, pode dizer-se que a importância que Sintra tivera durante séculos se “transfere” para Vila Viçosa, a cidade principal da Casa de Bragança, cujos duques, descendentes de D. João I, se consideram os herdeiros do trono português.O terramoto de 1755, causou na Vila de Sintra e no seu termo avultados estragos e numerosos mortos. É nesta segunda metade do século XVIII que decorrem, no Paço da Vila, obras de restauro.No terceiro quartel do século XVIII e praticamente todo o século XIX o espírito romântico dos viajantes estrangeiros e da aristocracia portuguesa redescobrem a magia de Sintra e dos seus lugares, mas sobretudo o exotismo da sua paisagem e do seu clima.

PS e PSD "amigos"

O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, elogiou esta quarta-feira a nova de direcção do PSD por ter abandonado os «ataques de carácter» ao primeiro-ministro e por se preocupar em apresentar alternativas políticas, noticia a Lusa.  Francisco Assis falava aos jornalistas na Assembleia da República, depois de interrogado se o actual clima de concertação de esforços contra a crise financeira, entre Governo e PSD, não poderia acabar em resultado das conclusões da comissão de inquérito sobre a actuação do Governo em relação à tentativa de compra da TVI pela PT.

Discurso Polémico

A sessão solene evocativa do 25 de Abril na Assembleia da República, que acontece neste momento, ficou marcada pelo discurso do ex-líder da bancada paralmentar social democrata e candidato derrotado às últimas eleições do PSD. José Pedro Aguiar-Branco, de cravo ao peito, criticou os preconceitos ideológicos e, como tal, fez questão de citar cantores de intervenção como Sérgio Godinho e Zeca Afonso e até de citar Lenine. Aguiar-Branco, aplaudido pelo seu líder, Passos Coelho, criticou duramente "quem se apropriou dos símbolos do 25 de Abril", dizendo que estes não pertencem a "nenhum partido" mas "a todos os portugueses". E lamentou que a Esquerda tenha esquecido o uso da palavra "pátria e nação", em nome das quais também se fez o 25 de Abril, ao mesmo tempo que criticou a Direita por se esquecer e parecer envergonhar-se do uso da palavra "povo". "Uma organização morre quando os de baixo já não querem e os de cima já não podem", foi a citação de Lenine usada -- sob protestos do PCP --, para Aguiar-Branco glosar a actual situação do País.

Revolução dos Cravos 1974-2010 (36º aniversário)

Revolução dos Cravos é o nome dado ao golpe de Estado militar que derrubou, sem derramamento de sangue e sem grande resistência das forças leais ao governo, o regime ditatorial herdado de Oliveira Salazar e aos acontecimentos históricos, políticos e sociais que se lhe seguiram, até à aprovação da Constituição Portuguesa, em Abril de 1976. O regime que vigorava em Portugal desde 1933 cedia, de um dia para o outro, à revolta das forças armadas, lideradas por jovens oficiais. O levantamento, usualmente conhecido pelos portugueses como 25 de Abril, foi conduzido em 1974 por oficiais intermédios da hierarquia militar (o MFA), na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial. Os oficiais de baixa patente, os oficiais milicianos. estudantes recrutados, muitos deles universitários, vendo suas carreiras interrompidas, cedo aderiam. É consensual ter trazido essa revolução, conduzida por esses jovens, a liberdade ao povo português, oprimido durante décadas. Denomina-se "Dia da Liberdade" o feriado nacional instituído em Portugal para comemorar a revolução iniciada no dia 25 de Abril de 1974. Viva a Liberdade, Viva Portugal!!

Loures, A cidade com a República Antecipada

O concelho compreende duas cidades: Loures (elevada a cidade em 9 de Agosto de 1990) e Sacavém (elevada a cidade a 4 de Junho de 1997). Em 10 de Outubro de 1833 travou-se nos campos de Loures um combate entre os exércitos liberais e miguelistas com a vitória dos primeiros. O concelho foi criado por Decreto Real de 26 de Julho de 1886, na sequência da extinção do concelho de Santa Maria dos Olivais. Em 19 de Novembro de 1997, sete freguesias do sudoeste do concelho secederam para formar o concelho de Odivelas. Actualmente, existe um movimento que defende mais uma divisão do concelho, centrado em torno da cidade de Sacavém, defendendo a criação do concelho de Sacavém, formado pelas dez freguesias da zona oriental do actual concelho de Loures. Não é um movimento novo, datando já desde a implantação da República, mas ganhou novo fôlego com a criação do concelho de Odivelas. Está actualmente em discussão uma alteração de limites que colocariam toda a área do Parque das Nações dentro do Concelho de Lisboa, formando a Freguesia do Oriente. Tal alteração representaria a diminuição do território das freguesias de Moscavide e de Sacavém e Santa Maria dos Olivais (concelho de Lisboa), mas é defendida pelos habitantes e organizações do Parque das Nações, de forma a existir uma só estrutura administrativa nesse bairro (que, funcionalmente, pertence à cidade de Lisboa). Na história de Loures, é também de destacar o facto de aqui, a implantação da República ter precedido em um dia o resto do país: foi no dia 4 de Outubro de 1910 que os republicanos de Loures proclamaram o estabelecimento do novo regime, nos Paços do Concelho.

Uma deputada portuguesa a viver em Paris!!

Conselho de Administração do Parlamento aprovou hoje um parecer favorável ao pagamento de uma parte da viagem semanal da deputada Inês de Medeiros a Paris, com os votos contra do PSD e Bloco de Esquerda, a abstenção do CDS, as ausências de PCP e PEV e o voto favorável do PS.  Perante o empate, José Lello, presidente do CA, exerceu o voto de qualidade. A decisão caberá agora ao presidente da Assembleia da República. O pagamento das viagens semanais de Inês de Medeiros suscitou posições divergentes nos diversos representantes dos partidos no Conselho de Administração da Assembleia da República, presidido pelo deputado socialista José Lello.

Portalegre, A capital do Alto-Alentejo

Segundo uma lenda frequentemente referida, descrita por Frei Amador Arrais na sua obra "Diálogos" de 1589, Portalegre teria sido fundada por Lísias no século XII a.C..,na sequência do desaparecimento da sua filha Maia. Esta passeava com Tobias quando é cobiçada por um vagabundo, Dolme, que a rapta e assassina Tobias. Lísias fica desesperado pelo desaparecimento da filha e vai à sua procura, acabando por por encontrá-la morta junto a um regato que hoje tem o nome de Ribeiro de Baco. Lísias virá a morrer de alegria quando julga ter visto a filha estender-lhe os braços. À cidade entretanto fundada foi dado o nome de Amaia (ou Ammaia). Lísias teria também construído uma fortaleza e um templo dedicado a Baco no local onde hoje se encontra a Igreja de São Cristóvão. Segundo Frei Amador Arrais, ainda existiam ruínas desse templo no século XVI. Acredita-se hoje que a lenda resultou de fantasias de alguma forma apoiadas na existência de uma lápide com uma dedicatória ao imperador romano Lúcio Aurélio (161-192 d.C.), a qual foi provavelmente trazida das ruínas da cidade romana que se encontra em São Salvador da Aramenha, perto de Marvão, a qual é hoje comummente aceite com sendo a Ammaia romana referida em várias fontes históricas. A localização desta e de outra cidade referida em fontes do período romano, Medóbriga, foi objecto de controvérsia até, pelo menos, ao princípio do século XX, especulando-se até essa altura se existiria algum povoado antigo importante na zona actualmente ocupada pela cidade ou nas suas imediações.O nome de Portalegre terá origem em Portus Alacer (porto, ponto de passagem, e alacer, alegre), ou mais simplesmente Porto Alegre. É provável que no século XII existisse um povoado no vale a leste da Serra da Penha. O nome de Portalegre, onde uma das actividades importantes seria a de dar abrigo e mantimentos aos viajantes (daí o nome de porto, ponto de passagem ou abastecimento). Sendo o local aprazível (alegre), nomeadamente pelo contraste das suas encostas e vales verdejantes com a paisagem mais árida e monótona a sul e norte, a povoação prosperou e sabe-se que em 1129 era uma vila do concelho de Marvão, passando a sede de concelho em 1253, tendo-lhe sido atribuído o primeiro foral em 1259 por D. Afonso III, que mandou construir as primeiras fortificações, as quais não chegaram a ser completadas. Juntamente com Marvão, Castelo de Vide e Arronches, Portalegre foi doada por D. Afonso III ao seu segundo filho, Afonso. O rei seguinte, D.Dinis, mandou edificar as primeiras muralhas em 1290, as quais ele próprio viria a cercar durante 5 meses em 1299, na sequência da guerra civil que o opôs ao seu imrão, que reclamava o trono alegando que D. Dinis era filho ilegítimo. Nesse mesmo ano, D. Dinis concederia a Portalegre o privilégio de não ser atribuído o senhorio da vila «nem a infante, nem a homem rico, nem a rica-dona, mas ser d’ el-Rei e de seu filho primeiro herdeiro».Após D. Fernando ter morrido em 1383 sem deixar herdeiros masculinos, D. Leonor Teles assumiu a regência do Reino ao mesmo tempo que se amantizava com o Conde Andeiro, um fidalgo galego. Esta situação inquietou grande parte do povo, burguesia e uma parte da nobreza, pois temia-se que esta situação reforçasse as pretensões ao trono português de D. João I de Castela, o qual era casado com D. Beatriz, a filha de D. Fernando e D. Leonor. Esta crise dinástica, que envolveu uma guerra civil com contornos de guerra entre Portugal e Castela, viria a ficar conhecida como a Crise de 1383—1385. O partido mais forte de entre os que se opunham às pretensões ao trono de D. João de Castela e D. Beatriz apoiava a coroação do Mestre de Avis. Entre os nobres que apoiaram o Mestre de Avis contava-se Nuno Álvares Pereira, irmão do então alcaide de Portalegre, Pedro Álvares Pereira, Prior do Crato (líder da Ordem dos Hospitalários em Portugal), o qual era acérrimo partidário de D. Leonor. Esta posição do alcaide provocou a revolta do povo de Portalegre, que cercou o castelo e obrigou D. Pedro a fugir para o Crato. O ex-alcaide viria a morrer em 1385 na Batalha de Aljubarrota, onde combateu do lado contrário do seu irmão Nuno. A mãe dos irmãos Álvares Pereira, Fria Gonçalves, vivia nesse tempo no "Corro" (actual Praça da República). A vila foi crescendo em importância e em 21 de Agosto de 1549 foi criada a Diocese de Portalegre, por bula do papa Paulo III, na sequência de diligências nesse sentido por parte do rei D. João III, que elevaria Portalegre a cidade a 23 de Maio de 1550. A importância da cidade nessa época traduzia-se, por exemplo, no volume das receitas do imposto sobre as judiarias, o qual era semelhante ao do Porto, e só era ultrapassado pelo de Lisboa, Santarém e Setúbal. Era também um dos centros de indústria de tecidos mais importantes do país, juntamente com Estremoz e Covilhã. Portalegre torna-se capital do distrito com o seu nome, aquando da formação dos distritos a 18 de Julho de 1835.

Portugal solidário com a Grécia

O Ministério das Finanças confirmou que Portugal poderá ter de emprestar, este ano, 775 milhões de euros à Grécia, ao abrigo de um acordo entre os países da Zona Euro. Este valor equivale a cerca de 73 euros por cada português.  Apesar da difícil situação financeira do País, o Ministério das Finanças confirmou ontem que Portugal poderá ter de emprestar, este ano, 775 milhões de euros às autoridades gregas, caso estas fiquem impossibilitadas de resolver os seus problemas de financiamento. Este valor é a participação do Governo português decidiu no mecanismo de empréstimos bilaterais da zona euro à Grécia, que pode atingir 30 mil milhões de euros, e que ficou decidido em reunião de emergência que teve lugar ontem, domingo, entre os ministros das Finanças do euro, através de videoconferência. Portugal terá de emitir dívida pública para cobrir o empréstimo a Atenas, reembolsado a uma taxa ligada à Euribor e que neste momento seria de 5 por cento. Enfim, Portugal está rico.

Despiste de Avião mata o Presidente da Polónia na Russia

Apesar de não ser uma noticia portuguesa não poderia deixar de assinalar esta ocorrência trágica. O avião onde seguia o Presidente da Polónia e que se despenhou, hoje, ao aterrar no aeroporto de Smolensk (Rússia) matou todas as pessoas a bordo, disse Serguei Markin, porta-voz do Serviço de Investigação da Procuradoria Geral da Rússia. Algumas horas após o incidente, continua a haver uma divergência sobre o número total de vítimas: num primeiro momento foi avançado o número de 132 mortos, mas as autoridades russas falam agora em 96 pessoas confirmadas (88 passageiros e 8 tripulantes). Segundo a imprensa polaca, além do Presidente Kaczinsk e sua mulher, viajavam no avião, altos funcionários polacos, nomeadamente o vice-presidente do Parlamento, o chefe dos Serviços Nacionais de Segurança, o dirigente da Casa Civil do Presidente, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas da Polónia, o presidente do Banco Central e pelo menos cinco deputados.

Corrupção em Portugal é em média de 500 euros.

Câmaras municipais continuam a liderar lista das entidades com mais processos relativos a crimes de corrupção. E na administração central são as forças de segurança Das duas uma: ou a percepção social da corrupção em nada tem a ver com os processos que, de facto, existe nos tribunais, ou estes apenas conseguem investigar e punir a pequena corrupção. Dados de um estudo - que incidiu sobre uma amostra de 838 processos entre 2004 e 2008- revelam que, na maioria dos casos, o suborno em causa fica-se por valores baixos que oscilam entre os 100 e os 500 euros (ver infografia).  Os números constam do estudo realizado pelo Centro de Investigação e Estudos Sociológicos (CIES) do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A análise incidiu apenas sobre os processos em curso nos tribunais. Por isso, durante a sessão de apresentação das conclusões que decorreu ontem, houve alguma discussão à volta das chamadas "cifras negras", isto é, dos casos que não chegam ao conhecimento dos tribunais. Numa análise global ao estudo, o seu coordenador, Luís de Sousa, declarou que o sistema judicial "consegue detectar a corrupção de pequeno porte". Uma das novidades que a análise dos investigadores trouxe é que, nos actos de corrupção, a iniciativa da abordagem é feita, maioritariamente (52,5%), por quem pretende corromper (o agente activo), e só em 10% dos processos estudados é que o primeiro passo partiu do funcionário público. "Os dados confirmam a percepção generalizada de que o problema da corrupção em Portugal não resulta de uma cultura predadora por parte dos funcionários públicos", concluíram os investigadores. A estes dados acresce o facto de o local da abordagem não ser - como, em tese, faria sentido - o local de trabalho do alvo da corrupção (funcionário), mas sim o do corruptor activo (35,1%). No período estudado, as autarquias locais surgem a liderar a lista dos organismos públicos onde se verifica mais corrupção, com 68,9% dos processos registados. Seguem-se as empresas municipais e as freguesias. "O poder local é o principal foco de corrupção participada", diz o estudo. Os investigadores adiantam alguns factores: o aumento de volume de negócios e a diversificação de intervenção das câmaras, a desordem e complexidade normativa em vários domínios, como o urbanismo ou o licenciamento comercial, que geram "negociação" interpretativa da lei e da disciplina a aplicar, entre outros. Para prevenir a continuidade de tais fenómenos, Guilherme d'Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, deixou a receita: "É indispensável combater a burocracia e evitar que haja legislação muito complexa. A lei tem de ser clara e, sobretudo, a prova tem de ser fácil." Na administração central do Estado, a lista é encabeçada por organismos ligados ao Ministério da Administração Interna, sobretudo relacionados com casos de corrupção nas forças de segurança, PSP e GNR. Em termos de distribuição geográfica, os distritos do Porto (38,5%) e de Lisboa (29,7%) apresentam dois terços dos processo instaurados. O estudo conclui, também, que mais de metade dos casos terminam em arquivamento. E todos com os mesmos motivos: falta de provas.

Coimbra, cidade com mais encanto na hora da despedida.

Cidade de ruas estreitas, pátios, escadinhas e arcos medievais, Coimbra foi berço de nascimento de seis reis de Portugal e da Primeira Dinastia, assim como da primeira Universidade do País e uma das mais antigas da Europa. Os Romanos chamaram à cidade, que se erguia pela colina sobre o Rio Mondego, Aeminium. Mais tarde, com o aumento da sua importância passou a ser sede de Diocese, substituindo a cidade romana Conímbriga, donde derivou o seu novo nome. Em 711 os mouros chegaram à Península Ibérica, e Coimbra não foi esquecida. Torna-se, então, um importante entreposto comercial entre o norte cristão e o sul árabe, com uma forte comunidade moçárabe. Em 871 torna-se Condado de Coimbra mas apenas em 1064 a cidade é definitivamente reconquistada por Fernando Magno de Leão.  Coimbra renasce e torna-se a cidade mais importante abaixo do rio Douro, capital de um vasto condado governado pelo moçárabe Sesnando. Com o Condado Portucalense, o conde D. Henrique e a rainha D. Teresa fazem dela a sua residência, e viria a ser na segurança das suas muralhas que iria nascer o primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques, que faz dela a capital do condado, substituindo Guimarães (é aliás esta mudança da capital para os campos do Mondego que se virá a revelar vital para viabilizar a independência do novo país, a todos os níveis: económico, político e social). Qualidade que Coimbra conservará até 1255, quando a capital passa a ser Lisboa.No século XII, Coimbra apresentava já uma estrutura urbana, dividida entre a cidade alta, designada por Alta ou Almedina, onde viviam os aristocratas, os clérigos e, mais tarde, os estudantes, e a Baixa, do comércio, do artesanto e dos bairros ribeirinhos. Desde meados do século XVI que a história da cidade passa a girar em torno à história da Universidade de Coimbra, sendo apenas já no século XIX que a cidade se começa a expandir para além do seu casco muralhado, que chega mesmo a desaparecer com a reformas levadas a cabo pelo Marquês de Pombal. A primeira metade do século XIX traz tempos difíceis para Coimbra, com a ocupação da cidade pelas tropas de Junot e Massena, durante a invasão francesa e, posteriormente, a extinção das ordens religiosas. No entanto, na segunda metade de oitocentos, a cidade viria a recuperar o esplendor perdido – em 1856 surge o primeiro telégrafo eléctrico na cidade e a iluminação a gás, em 1864 é inaugurado o caminho-de-ferro e 11 anos depois nasce a ponte férrea sobre as águas do rio Mondego.Com a Universidade como referência inultrapassável, desta surgem movimentos estudantis, de cariz quer político, quer cultural, quer social. Muitos desses movimentos e entidades não resistiram ao passar dos anos, mas outros ainda hoje resistem com vigor ao passar dos anos. Da Univesidade surgiram e resistem ainda hoje em plena actividade primeiro o Orfeon Académico de Coimbra, em 1880, o mais antigo coro do país, a própria Associação Académica de Coimbra, em 1887, e a Tuna Académica da Universidade de Coimbra, em 1888. Com o passar dos anos, inúmeros outros organismos foram surgindo. Com presença em três séculos e um peso social e cultural imenso, o Orfeon Académico de Coimbra representou o país um pouco por todo o mundo, em todos os continentes, levando a música coral portuguesa e o Fado de Coimbra a todo o mundo.

PS pondera comissão de inquérito

O Partido Socialista (PS) está a planear propor uma comissão de inquérito ao concurso dos submarinos, que está a ser alvo de investigações judiciais na Alemanha e em Portugal e que já levou à prisão de dois indivíduos, suspeitos de corrupção. «É uma hipótese que está em aberto», afirmou Ricardo Rodrigues.  De acordo com a edição desta sexta-feira do jornal i, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS explicou que o partido, «neste momento, não tem dados para avaliar se sim ou não», mas admite a possibilidade, depois do parecer pedido pelo ministro da Defesa à Procuradoria-Geral. Há poucos dias, o mesmo responsável afirmava que a Assembleia da República não abriria inquérito a factos passados na Alemanha.  O Bloco de Esquerda, pelo seu lado, quer ouvir o presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) «com carácter de urgência», com o objectivo de esclarecer os contornos do contrato de fornecimento de dois submarinos, «que envolvem graves suspeições». Se for preciso, «o Bloco fará um agendamento protestativo», avançou José Gusmão, em conferência de imprensa.