"Estágios vão ser remunerados" - diz José Sócrates

O governante anunciou a “interdição dos estágios profissionais não remunerados”, uma medida que, sublinhou, “não abrangerá estágios de muito curta duração ou de natureza curricular”. Sócrates sublinhou ser “uma medida essencial para combater uma prática socialmente inaceitável de obtenção de trabalho não pago e de frustração das expectativas dos jovens, para além de prefigurar situações de concorrência desleal”. O Executivo vai também lançar um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade. Na primeira fase este programa tem como objectivo envolver 5 mil jovens com formação superior em situação de desemprego. “Trata-se de associar serviços públicos de emprego, instituições de ensino superior e empresas para propiciar a jovens nesta situação oportunidades de formação de natureza complementar mais adequada às necessidades do mercado de trabalho”, explicou Sócrates. Reforçar as medidas de qualificação das empresas exportadoras promovendo a integração de jovens quadros através do programa Inov-export é uma outra medida. Este programa para a modernização empresarial verá “reforçada a sua prioridade através do envolvimento das associações empresariais”, passando o programa Inov-export a ser gerido em parceria com as associações dos sectores exportadores e deverá envolver cerca de 500 jovens em 2011. Finalmente, Sócrates anunciou no Parlamento duas medidas que já tinha trazido ao Parlamento em ocasiões anteriores: o aumento para 50.000 do numero de estágios profissionais (passando de uma realização de 37.000 em 2010 para 50.000 em 2011), e a integração dos estagiários na Segurança Social. Relativamente a esta última medida, acrescentou o primeiro-ministro, “garante que a carreira contributiva dos jovens se inicia mais cedo, assegurando direitos imediatos e diferidos, ou seja, a protecção na doença, maternidade e desemprego, bem como a formação de direitos em matéria de pensões”.

José Sócrates vai à Alemanha

O primeiro-ministro José Sócrates irá encontrar-se com Angela Merkel no dia 2 de março, em Berlim, respondendo a um convite da chanceler alemã, disse à Lusa fonte oficial. Na agenda do encontro estará a preparação das cimeiras europeias do próximo mês -- o Conselho Europeu extraordinário de 11 de março e o Conselho Europeu de 24 e 25 de março -- e a forma como o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou o mecanismo que lhe suceder poderá ser utilizado para ajudar de forma mais efetiva os países em dificuldades com dívidas soberanas, como Portugal. Entre as atribuições que o Governo português defende para o futuro mecanismo está o aumento da capacidade financeira para os 500 mil milhões de euros, a possibilidade de intervir nos mercados primário e secundário de dívida, ou seja, a compra direta de dívida pública dos Estados quando é emitida e, depois, quando é negociada no mercado. Para além disso, preconiza também empréstimos diretos aos Estados membros.

Amizade de Sócrates e Khadafi chegou ao Parlamento

A situação na Líbia chegou esta quarta-feira ao Parlamento, pela voz do Bloco de Esquerda, que atacou o Governo pelo silêncio que tem mantido sobre o que se está a passar com o seu parceiro de negócios. José Manuel Pureza, líder da bancada do Bloco, afirmou que José Sócrates admira ditadores e está a ser conivente com o desnorte de Muammar Khadafi. O deputado bloquista considera “inaceitável” que os governantes portugueses “declarem a sua admiração pelos tiranos, façam de figurantes nas suas operações de relações públicas, enviem as Forças Armadas para abrilhantarem o cerimonial do regime, contribuam para ocultar a realidade da pobreza que é imposta a essas populações”. “Que o primeiro-ministro José Sócrates qualifique Khadafi como «um líder carismático» ou que o ministro dos Negócios Estrangeiros tenha marcado presença na sumptuosa tenda em que se comemoraram os 40 anos do regime líbio, isso é algo que a diplomacia económica não pode justificar”, acusa José Manuel Pureza. Do lado do Partido Socialista, Francisco Assis defendeu o Executivo, dizendo que Portugal vai fazendo negócios com o exterior porque não pode ficar isolado. “Com quem manteríamos nós relações diplomáticas? Que tipo de relações diplomáticas manteríamos com a maior parte dos países do mundo, nomeadamente com aqueles países onde subsistem regimes que inspiraram, durante muito tempo, os partidos que estiveram na base da constituição do próprio Bloco de Esquerda?”, questionou Francisco Assis.

Bruxelas solidária com Portugal

Numa declaração divulgada em Bruxelas, Jerzy Buzek anuncia que leva uma "mensagem forte de solidariedade" para com o povo português, que "não está sozinho neste tempo de dificuldades económicas".  "A Europa vai estar ao vosso lado, por mais longo que seja o caminho e por mais difíceis que sejam as reformas", diz o presidente do Parlamento Europeu. Buzek acrescenta que todos os Estados-membros precisam de colocar as suas economias no caminho de um crescimento económico firme, e que para tal são necessárias "finanças públicas sólidas, reformas estruturais e inovação". "As nossas políticas económicas necessitam de maior transparência e coerência", conclui o presidente do Parlamento, que visita Portugal a convite do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Segundo o programa da visita, Buzek terá ao longo dos dois dias da visita reuniões com Jaime Gama, com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com o primeiro-ministro, José Sócrates e com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho. No final do primeiro dia, Jerzy Buzek terá um encontro com jovens, no gabinete do PE em Lisboa, para uma aula sobre "O Parlamento Europeu e o futuro da Europa" e na sexta-feira está previsto um encontro com a imprensa. Esta é a primeira visita oficial de Buzek a Portugal, mas o actual presidente do PE já esteve no país a 1 de Dezembro de 2009, na cerimónia que assinalou a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a 12 Junho de 2010 para as comemorações dos 25 anos da adesão de Portugal à União Europeia. Jerzy Buzek foi primeiro-ministro da Polónia entre 1997 e 2001 e foi eleito presidente do Parlamento Europeu em Julho de 2009.

1º Aniversário do Portugal Politics

Boa Tarde a todos.
Desde já gostaria de deixar uma palavra de gratidão a todos os fãns e visualizadores do meu blog sobre politica nacional ou internacional, por algumas vezes. Tivemos alguns momentos marcantes durante este ano. Tivemos, como por exemplo, a crise internacional, catástrofes naturais, Presidenciais em Portugal, a libertação dos chilenos, entre outras coisas. No âmbito das cidades que demos a conhecer foram várias entre elas, Lisboa, Porto e Coimbra. Informo que este Blog é visto não só em Portugal mas em todo o mundo, especialmente Estados Unidos e Brasil. Agradeço a vossa preferência e obrigado a todos.
O director: Ricardo Mota

BE vai apresentar moção de censura

O líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda anunciou esta tarde no Parlamento que vai apresentar uma moção de censura ao governo. Francisco Louçã falava no debate quinzenal com o primeiro-ministro e, depois de Sócrates lhe garantir que não iria apresentar uma moção de confiança, Louçã responde: "Se não apresenta uma moção de confiança, o BE apresentará uma moção de censura neste Parlamento." Sócrates não gostou do que ouviu e num discurso que acabou com a bancada socialista a aplaudir o primeiro-ministro, Sócrates sorri e respondeu: "Vejam bem. Francisco Louçã há dez dias atrás dizia: 'moção de censura não faz nenhum sentido', 'não porque não facilito a vida a ninguém' e agora vai apresentar uma?! Acha que nós não o compreendemos? Que não entendemos a sua táctica? A sua táctica foi antecipar-se ao seu colega do lado [PCP]. Se um diz mata, nós temos de nos antecipar e dizer esfola. Isto é a pobreza do nosso espectro político da nossa esquerda". Uma alusão do primeiro-ministro ao facto de ter sido o PCP o primeiro a admitir a possibilidade de apresentar uma moção de censura ao governo. Louçã respondeu à "intriga" lançada por Sócrates da relação entre PCP e BE: "À esquerda nunca haverá nenhuma guerra acerca da política porque o que junta pessoas tão diferentes é combater pelo salário, pelo emprego, pelos direitos sociais". E acrescenta que "cada partido decidirá como entende, é assim a democracia." Louça continua nas críticas e diz que foi Sócrates que "faltou à esquerda" e que o Bloco "nunca falta à esquerda". Depois da troca de críticas entre Louçã e o Sócrates, Jerónimo de Sousa afastou também a "concorrência" à esquerda: "O problema não está neste lado", disse. Sócrates lamentou o facto de ser da esquerda que vem esta iniciativa e relembrou que é grave para Portugal "uma crise política".

Presidente veta diploma sobre saúde

O diploma que Cavaco Silva devolveu hoje ao Governo sem promulgação permitia que a prescrição da marca do medicamento pelo médico seja substituída pelo farmacêutico, quer por medicamento genérico, quer por outro essencialmente similar, a menos que, na receita, seja incluída a respectiva justificação técnica. Este foi o 15º veto do mandato do chefe de Estado, que teve início a 09 de Março de 2006, mas todos os 14 diplomas que Cavaco Silva até agora tinha vetado eram diplomas da Assembleia da República. O último veto tinha acontecido já este ano, em plena pré-campanha eleitoral para as eleições presidenciais, que Cavaco Silva venceu à primeira volta, garantindo a reeleição para um segundo mandato, que terá início a 09 de Março. O diploma então vetado visava simplificar o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. Antes disso, a última vez que Cavaco Silva tinha exercido o direito de veto tinha sido em Dezembro de 2009, a um diploma da Assembleia da República que revogava as normas que criaram e definiram o valor das taxas moderadoras para o acesso ao internamento e ao ato cirúrgico em ambulatório. Estes três vetos - o de hoje, o que aconteceu em Janeiro deste ano e o veto de Dezembro de 2009 - foram os únicos da actual legislatura. Na legislatura passada, em que vigorava uma maioria absoluta do PS, o Presidente da República recorreu 12 vezes ao veto. A 24 de Agosto de 2009, Cavaco Silva vetou a lei das uniões de facto e a 6 de Julho devolveu ao Parlamento o diploma que alterava a Lei do Segredo de Estado. O chefe de Estado vetou ainda, a 9 de Junho, a lei do financiamento dos partidos, e a 20 de Maio, a lei da não concentração dos meios de comunicação social. Essa foi a primeira vez que o chefe de Estado utilizou o veto político duas vezes relativamente ao mesmo diploma. Anteriormente, já tinha recorrido ao “duplo veto” em relação ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores, mas de forma diferente: primeiro enviando o diploma para o Tribunal Constitucional e, mais tarde, devolvendo-o ao Parlamento. No início desse ano, a 04 de Fevereiro, Cavaco Silva tinha vetado um projecto do PS que pretendia alterar a Lei eleitoral para a Assembleia da República e que previa o fim do voto por correspondência dos emigrantes. No final de Outubro de 2008, o chefe de Estado tinha devolvido à Assembleia da República a revisão do Estatuto-Político Administrativo dos Açores. A 20 de Agosto, o Presidente da República tinha também vetado a nova Lei do Divórcio. Um ano antes, em Agosto de 2007, Cavaco Silva tinha utilizado o veto político - não promulgação e devolução dos diplomas ao Parlamento - três vezes, com a lei orgânica da GNR, o estatuto dos jornalistas e o diploma sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado. Em 2006, Cavaco Silva apenas tinha vetado politicamente um diploma: a lei da paridade, a 02 de Junho, poucos meses depois do início do seu mandato, a 9 de Março.

Greve do Metropolitano "paralisa" Lisboa

A adesão dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa à greve decretada para hoje ronda os 100 por cento, disse à agência Lusa Diamantino Lopes, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Transportes (Fectrans). "Neste momento não estão a circular metros. A adesão ronda os 100 por cento", disse o sindicalista. De acordo com Diamantino Lopes, na "central de energia e circulações, que é o coração do metro, está tudo parado, na circulação de comboios está tudo paralisado, quer as chefias, quer os maquinistas, no que diz respeito às estações só sabemos de uma trabalhadora que se apresentou para trabalhar". Para o sindicalista, este é um "sinal" do desagrado dos trabalhadores. "É essa a intenção, é dar um sinal ao Governo e à administração do metro de qual o sentimento dos trabalhadores", afirmou. "Para já estamos satisfeitos, sem dúvida nenhuma", sublinhou. A Lusa contactou também com o Metropolitano de Lisboa (ML), que remeteu declarações para mais tarde. Os trabalhadores do ML estão em greve entre as 06:30 e as 11:30 de hoje contra os cortes salariais impostos pelo Governo. O ML já fez saber que o serviço só será normalizado a partir das 12:00, acrescentando que "não foi fixada a prestação de serviços mínimos relativamente à circulação de comboios, pelo que não poderá garantir o serviço de transporte entre as 06:30 e as 11:30". As greves no setor dos transportes continuam na quarta-feira, com as paralisações parciais dos trabalhadores da Transtejo, da Carris e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP). Na quinta-feira é a vez de paralisarem as empresas do setor ferroviário (CP, CP Carga, REFER e EMEF) e os CTT também se juntam aos protestos.  Na sexta-feira, as empresas privadas associam-se a semana de luta, nomeadamente a Soflusa, a Rodoviária de Entre Douro e Minho e a Rodoviária da Beira Interior.  O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, já apelou ao "bom senso" e ao "sentido de responsabilidade de todos os intervenientes".

Cascais, A cidade da diversão

Situado a ocidente do estuário do Tejo, entre a Serra de Sintra e o Oceano Atlântico, o território ocupado pelo Concelho de Cascais é limitado a norte pelo Concelho de Sintra, a sul e a ocidente pelo Oceano e a oriente pelo Concelho de Oeiras. A ocupação humana na área que hoje constitui o Concelho de Cascais parece remontar ao Paleolítico Inferior, como o atestam os vestígios encontrados a norte de Talaíde, no Alto do Cabecinho (Tires) e a sul dos Moinhos do Cabreiro. Durante o Neolítico assiste-se ao estabelecimento dos primeiros povoados e à utilização de grutas naturais (como as do Poço Velho, em Cascais) e artificiais (como as de Alapraia ou São Pedro), para o culto dos mortos. Os corpos são, então, aí depositados juntamente com oferendas votivas, prática que se manterá para além do Calcolítico. Como testemunhos do período romano importa recordar as villae de Freiria (São Domingos de Rana) e de Casais Velhos (Charneca), assim como o conjunto de dez tanques descobertos na Rua Marques Leal Pancada, em Cascais, parte de um complexo fabril para a salga de peixe. O domínio romano também se faz sentir ao nível da toponímia (caso de Caparide, proveniente do latim capparis, que significa alcaparra) e através de algumas inscrições, maioritariamente funerárias. Na segunda metade do século XII Cascais é uma pequena aldeia de pescadores e lavradores. O topónimo Cascais parece, mesmo, derivar do plural de cascal (monte de cascas), o que se deve relacionar com a abundância de moluscos marinhos aí existentes. Ainda assim, o território que actualmente alberga o concelho é sobretudo habitado no interior, denunciando a hegemonia das actividades agrícolas e o receio dos ataques dos piratas mouros e normandos. Administrativamente dependente de Sintra, de cujo termo faz parte, Cascais, em consequência da privilegiada situação geográfica da sua baía, transformar-se-á num porto de pesca concorrido. Neste contexto, em 7 de Junho de 1364 os homens bons de Cascais obtêm de D. Pedro I a elevação da aldeia a vila que «houvesse por si jurisdição e juízes para fazer direito e justiça e os outros oficiais que fossem cumpridores para bom regimento deste lugar», comprometendo-se a pagar anualmente à Coroa duzentas libras de ouro, para além daquilo que já despendiam, o que parece atestar a riqueza da região, certamente proveniente do pescado.  O castelo deve ter sido construído depois desta data, visto que em 1370, ano em que se forma o termo de Cascais, D. Fernando pode doar o castelo e lugar de Cascais a Gomes Lourenço de Avelar, como senhorio, sucedendo-lhe, entre outros, o Dr. João das Regras e os Condes de Monsanto, depois Marqueses de Cascais. Entretanto, apesar da conquista e saque do castelo pelos castelhanos em 1373 e do bloqueio do porto em 1382 e 1384, assiste-se ao crescimento de Cascais no exterior das muralhas e à criação, ainda nos finais do século XIV, das paróquias de Santa Maria de Cascais, São Vicente de Alcabideche e São Domingos de Rana. O movimento da baía acresce no período inicial dos Descobrimentos e Expansão, ordenando D. João II, em 1488, a edificação de uma torre defensiva. É em Cascais que desembarca Nicolau Coelho, o primeiro capitão da armada de Vasco da Gama a chegar da Índia, no intuito de se deslocar até Sintra para informar o monarca da boa nova. Mais tarde, em 15 de Novembro de 1514, D. Manuel I concede o foral de vila a Cascais, o primeiro texto regulador da vida municipal, uma vez que persistia a utilização do foral de Sintra.  Já em 11 de Junho de 1551, por licença de D. João III, se institui a Santa Casa da Misericórdia de Cascais. Ainda que se tenha empenhado sobretudo no desenvolvimento do Concelho de Oeiras, Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e depois Marquês de Pombal, apresenta-se como um dos principais defensores da vinha e do vinho de Carcavelos, devendo-se-lhe, ainda, a concessão de benefícios para a edificação da Real Fábrica de Lanifícios de Cascais, em 1774. Todavia, aquando do terramoto de 1 de Novembro de 1755 a vila fora quase totalmente destruída, hecatombe a que se seguirá a ocupação durante a primeira invasão francesa (1807-08) e o período das lutas liberais, sabendo-se que durante o reinado miguelista a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz será utilizada como prisão dos seus opositores. A decadência da povoação acentua-se, ainda, com a extinção das ordens religiosas instaladas no concelho e a retirada do Regimento de Infantaria 19. Finalmente, sob a visão de Fausto de Figueiredo e do seu sócio, Augusto Carreira de Sousa, surge, em 1913, o projecto do Estoril enquanto centro vilegiaturista de ambições internacionais. O início da I Guerra Mundial implicará atrasos consideráveis na sua concretização, pelo que só em 16 de Janeiro de 1916 se procede à colocação da primeira pedra para a construção do casino. Segue-se um período de intensa construção nas zonas conquistadas ao pinhal, às terras de lavoura e às pedreiras, facilitada, desde 1940, pelo fácil acesso rodoviário proporcionado pela estrada marginal, junto ao mar. O concelho assume-se, então, como centro turístico de primeira ordem, recebendo durante e depois da II Guerra Mundial um elevadíssimo número de refugiados e exilados, de entre os quais importa destacar os Condes de Barcelona, o Rei Humberto II de Itália, Carol II da Roménia e inúmeras figuras do panorama desportivo e cultural. Ainda hoje Cascais continua a manter esta vocação de espaço de acolhimento, norteando a sua actividade turística e cultural pelos critérios de qualidade exigidos pelos seus frequentadores.

Não à privatização do SNS

O primeiro-ministro José Sócrates disse que os portugueses devem ter orgulho no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sublinhando que não há qualquer intenção de o privatizar. José Sócrates aproveitou a inauguração do Hospital Pediátrico de Coimbra para defender a importância de um serviço de saúde público. «Vejo por aí muita gente que acha que a única resposta que sabe dar aos problemas é privatizar. Temos um problema? Privatizar. Lamento muito mas não há balas mágicas que possam resolver os problemas dos países e muito menos essa», considerou. O Chefe do Governo admitiu, por outro lado, que é necessário mais eficácia na gestão de recursos, mas rejeitou que seja «desleixado»: «Vejo ataques centrados na ideia de que o SNS é um serviço desleixado, despesista. Ou que custa de mais para o benefício que presta. Isso é apenas faltar à verdade.» seja «despesista», «desleixado nas suas eficiências ou um serviço que custa demais para o benefício que presta».

Portugal sobe no "ranking" da UE

Entre os 27 países da União Europeia, Portugal foi o que mais cresceu em termos de inovação. Lideramos agora a lista dos países «moderadamente inovadores» e subimos uma posição na tabela geral, segundo revelou esta terça-feira a Comissão Europeia. O país ocupa agora a 15.ª posição na escala tendo em conta os dados do Innovation Union Scoreboard. A publicação anual mostra uma melhoria que resulta em concreto do Plano Tecnológico implementado em Portugal, traduziu-se numa taxa de crescimento superior à média europeia. Fomos mesmo dos que mais progrediram no espaço de cinco anos. O trabalho da Comissão Europeia destaca Portugal no indicador «Novos doutorados por mil habitantes entre 25 e 34 anos», com o terceiro valor mais alto do estudo. Há a assinalar ainda bons desempenhos nos indicadores «PMEs que inovaram no produto ou no processo» e «PMEs que introduziram inovação organizacional ou no marketing». Portugal apresenta-se ainda bem posicionado nos critérios que medem o crescimento de indicadores como a Despesa I&D nas empresas, a percentagem dos jovens com idades entre 20 e 24 anos com pelo menos o ensino secundário completo ou as PME inovadoras que colaboram com outras empresas. A despesa pública (governamental e do Ensino Superior) em I&D, as receitas de licença e patentes a partir do estrangeiro e a venda de inovações novas para o mercado e novas para as empresas são elementos onde Portugal também se destaca. Ao lado de Portugal estão países como Espanha, Polónia, Hungria, Grécia, República Checa ae Itália, entre outros, com números abaixo da média europeia. Dinamarca, Finlândia, Alemanha e Suécia são os quatro países que integram o grupo de «líderes de inovação» da União Europeia.  Na edição de 2009 do estudo, que então se chamava European Innovation Scoreboard, Portugal subiu também uma posição em relação ao ano anterior, ocupando a 16.ª posição. Comparando com a edição de 2007, o país subiu sete posições, estando agora à frente de países como a Itália, Espanha e Grécia e encabeçando a tabela de países «moderadamente inovadores». A metodologia do trabalho hoje apresentado considerou 25 indicadores distribuídos por oito dimensões de inovação agrupadas em três blocos, divisões desenhadas no sentido de acomodar a diversidade de modelos e processos de inovação que ocorrem em contextos nacionais diferentes. A publicação utiliza as mais recentes estatísticas do Eurostat e outros organismos internacionalmente reconhecidos como fontes de análise, e os dados dizem respeito ao desempenho real em 2007 (quatro indicadores), 2008 (10 indicadores) e 2009 (10 indicadores).