O governante anunciou a “interdição dos estágios profissionais não remunerados”, uma medida que, sublinhou, “não abrangerá estágios de muito curta duração ou de natureza curricular”. Sócrates sublinhou ser “uma medida essencial para combater uma prática socialmente inaceitável de obtenção de trabalho não pago e de frustração das expectativas dos jovens, para além de prefigurar situações de concorrência desleal”. O Executivo vai também lançar um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade. Na primeira fase este programa tem como objectivo envolver 5 mil jovens com formação superior em situação de desemprego. “Trata-se de associar serviços públicos de emprego, instituições de ensino superior e empresas para propiciar a jovens nesta situação oportunidades de formação de natureza complementar mais adequada às necessidades do mercado de trabalho”, explicou Sócrates. Reforçar as medidas de qualificação das empresas exportadoras promovendo a integração de jovens quadros através do programa Inov-export é uma outra medida. Este programa para a modernização empresarial verá “reforçada a sua prioridade através do envolvimento das associações empresariais”, passando o programa Inov-export a ser gerido em parceria com as associações dos sectores exportadores e deverá envolver cerca de 500 jovens em 2011. Finalmente, Sócrates anunciou no Parlamento duas medidas que já tinha trazido ao Parlamento em ocasiões anteriores: o aumento para 50.000 do numero de estágios profissionais (passando de uma realização de 37.000 em 2010 para 50.000 em 2011), e a integração dos estagiários na Segurança Social. Relativamente a esta última medida, acrescentou o primeiro-ministro, “garante que a carreira contributiva dos jovens se inicia mais cedo, assegurando direitos imediatos e diferidos, ou seja, a protecção na doença, maternidade e desemprego, bem como a formação de direitos em matéria de pensões”.
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